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Resultados para "1004350-83.2023.8.26.0268" – Página 27 de 34

Processo nº 1004350-56.2024.8.26.0201

ID: 325393045
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-56.2024.8.26.0201 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - F.L.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FERNANDO LAURIANO DE ALMEIDA pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004350-90.2024.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Município de Lençóis Paulista - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1004350-53.2025.8.26.0223

ID: 307444996
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004350-53.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - F L Soares Pecas-me - - Fabricio Lima Soares - Vistos. Com efeito, o benefício da gratuidade da justiça é reservado aos milhões de brasileiros verdadeiramente necessitados, sem emprego, bens e rendas. Portanto, miste… Ver mais

Processo nº 1004350-95.2025.8.26.0597

ID: 295244692
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-95.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda da Silva Cardozo Esponchiado - Vistos, 1. Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, bem como os benefícios da justiça gratuita à parte autora, providencian… Ver mais

Processo nº 1004350-53.2017.4.01.0000

ID: 275925919
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004350-53.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002315-42.1996.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1004350-73.2024.4.01.3503 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEI CALDERON - SP114904 POLO … Ver mais
Processo 1004350-91.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leticia Maria Brito Cordeiro 06085061170 - Me - Vistos. Os embargos não podem ser acolhidos, uma vez ausentes os vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Sendo a autora, ora embargante, p… Ver mais
Processo 1004350-87.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da intimação, contestar o feito, cientificando… Ver mais
Processo 1004350-87.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da intimação, contestar o feito, cientificando… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004350-73.2020.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004350-73.2020.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR - SE… Ver mais
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