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Fundação Para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp x Janaina Cristina De Oliveira e outros

ID: 322462666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210216-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO MéDICO HOSPITALAR - FAMESP

Polo Passivo:

JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCEL COSTA

Distribuídos

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) FABIO MARINARI GONCALVES (OAB/SP 356.371) ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB/SP 198.629) FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB/SP 126.102) JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB/SP 137.406) ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB/SP 198.629) FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB/SP 126.102) JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB/SP 137.406) ROBERTO CARDOSO HASBENI (OAB/SP 514.896) GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC (OAB/SP 396.187) RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB/SP 358.500) ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO (OAB/SP 214.972) HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 260.155) LUIZ NUNES PEGORARO (OAB/SP 155.025) LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB/SP 219.859)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro … Ver mais

Processo nº 1004082-68.2025.8.26.0297

ID: 294305967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-68.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARQUES FRAGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB/SP 277.406) ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB/SP 228.530)

Processo 1004082-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Marques Fragua - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual p… Ver mais

Processo nº 1004082-32.2025.8.26.0309

ID: 293076913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA SíLVIA REGINA TRESMONDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYLA COSTA TEODORO (OAB/SP 488.216) FERNANDO DE SOUZA (OAB/SP 211.770)

Processo 1004082-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando de Souza - - Sílvia Regina Tresmondi - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulid… Ver mais

Processo nº 1004082-20.2024.8.26.0001

ID: 290710015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-20.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB/SP 189.799)

Processo 1004082-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. 1. Considero cumprido o disposto no artigo 112 do CPC. Após a publicação desta sentença, anote-se a exclusão da advogada do autor no sistema informatizado. 2. O autor f… Ver mais

1. Luiz Carlos De Arruda Penteado Barbosa (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314913239

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175529-05.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. LUIZ CARLOS DE ARRUDA PENTEADO BARBOSA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB/SP 327.363) ANDRÉ LUIZ PIPINO (OAB/SP 123.664)

AgRg no HC 1004082/SP (2025/0175529-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE ARRUDA PENTEADO BARBOSA ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ PIPINO - SP123664 JOSUE JUSTINO DO RIO - SP327363 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Processo nº 1004082-03.2025.4.01.3303

ID: 277078662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-03.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARALINI DA SILVA BOMFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004082-03.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

Processo nº 1004082-98.2021.8.26.0009

ID: 277222050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-98.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA PATRíCIA MADUREIRA

Intimação

Advogados:

REBECCA KELEN SANTANA GARCIA TAVARES (OAB/SP 382.884)

ADV: Rebecca Kelen Santana Garcia Tavares (OAB 382884/SP) Processo 1004082-98.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Andressa Patrícia Madureira - Tratava-se de ação de extinção de condomínio, sentenciada às fls. 218/222, na qual houve condenação ao pagamento de aluguel no valor corresp… Ver mais

Processo nº 1004082-37.2025.4.01.4003

ID: 321530511

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-37.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE (OAB/PI 15.551)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004082-37.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DAVI ARAUJO LIMA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensad… Ver mais

Aib Sebastião Brandão x Alice Pupim Trevisani e outros

ID: 305900917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-85.2016.8.26.0070

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AIB SEBASTIãO BRANDãO

Polo Passivo:

ALICE PUPIM TREVISANI ESPóLIO DE JOSé PUPIN ESPOLIO DE LUIZ FAUSTO PUPIN JOSé DAVID PUPIN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CORRÊA AMARO (OAB/SP 199.515) RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB/SP 70.691) RENATA ANDREA PUPIN (OAB/SP 215.149) MARÍLIA BENEDINI PEREIRA (OAB/SP 442.081) MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB/SP 252.371) JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/SP 46.503) JOSE WAGNER BAVIERA (OAB/SP 58.070) FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO (OAB/SP 156.534) ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB/SP 185.706)

Processo 1004082-85.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Aib Sebastião Brandão - Espólio de José Pupin - - Espolio de Luiz Fausto Pupin - - José David Pupin - - ALICE PUPIM TREVISANI e outros - FAZENDA NACIONAL e outros - Ante o exposto e considerando tudo mai… Ver mais

C. De P. A. x E. A. S.

ID: 298461785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004082-53.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. DE P. A.

Polo Passivo:

E. A. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS WANDER BIANCO (OAB/SP 178.054) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678) CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499)

Processo 1004082-53.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.P.A. - E.A.S. - Vistos. Fls. 372/381: contestação pelo requerido. Fls. 527/529: termo de audiência, no qual as partes acordaram pelo decretação do divórcio. Fls. 536/542: réplica pela autora. 1 - Comprovem as partes … Ver mais

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