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Processo nº 1004051-80.2025.4.01.3400

ID: 327423507

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-80.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MOISES FRANCISCO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO (OAB/DF 72.699)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004051-80.2025.4.01.3400 AUTOR: MOISES FRANCISCO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF … Ver mais

Ana Lucia Monteiro e outros x Icipar Empreendimentos E Participacoes Ltda. Na Pessoa De Seu Representante Legal e outros

ID: 307606333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004051-03.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MONTEIRO PEDRO PAULO BATISTA ROBSON DA SILVA CARDEIRA

Polo Passivo:

ICIPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE PRAIA GRANDE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB/SP 372.271) MARIANA GONÇALVES ALBUQUERQUE (OAB/GO 45.796) MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA (OAB/SP 287.151) JULIO CESAR DE MACEDO (OAB/SP 250.055) ILION FLEURY NETO (OAB/GO 31.561) GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB/SP 122.000) GERSON BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 132.115)

Processo 1004051-03.2019.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Ana Lucia Monteiro - - Robson da Silva Cardeira - - Pedro Paulo Batista - Icipar Empreendimentos e Participacoes Ltda. na pessoa de seu representante legal - - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, na pessoa de seu represe… Ver mais

Processo nº 1004051-13.2021.8.11.0004

ID: 300556195

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004051-13.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIVALDO FERREIRA BARBOSA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AUGUSTO FERRARI PROCESSO n. 1004051-13.2021.8.11.0004 Valor da causa: R$ 52.776,84 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais

Processo nº 1004051-56.2025.8.26.0068

ID: 310210349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-56.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB/SP 182.910)

Processo 1004051-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrick de Morais - Vistos. As custas iniciais foram devidamente recolhidas e encontram-se vinculadas no sistema SAJ. Cuida-se de demanda em que a parte autora pretende a rescisão contratu… Ver mais

Processo nº 1004051-78.2024.4.01.3703

ID: 295359406

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE ARRUDA (OAB/MA 23.088)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004051-78.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMAND… Ver mais

Processo nº 1004051-05.2020.4.01.3902

ID: 315070616

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-05.2020.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARNEIRO PORTELA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004051-05.2020.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Estado De São Paulo x Matilde Aparecida De Godoy Zacaro

ID: 319492974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004051-05.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATILDE APARECIDA DE GODOY ZACARO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB/SP 140.810) GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB/SP 329.893)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-05.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Matilde Aparecida de Godoy Zacaro (J… Ver mais

Sebastiana Ribeiro De Oliveira Vasconcelos x União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 318963870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000812-86.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

NELSON RODOLFO BUENO DE VASCONCELOS (OAB/SP 97.453) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para r… Ver mais

Processo nº 1004051-93.2025.4.01.4301

ID: 318247298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004051-93.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PEREIRA DORA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARANTXA COSTA DOS SANTOS (OAB/TO 9.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004051-93.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Michelli Aparecida Frontelli Dos Santos x Will Financeira S/A -C.F.I.

ID: 321178088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-88.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI APARECIDA FRONTELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

WILL FINANCEIRA S/A -C.F.I.

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB/SP 491.358) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIAÇÃO (OAB/SP 387.192)

Processo 1004051-88.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michelli Aparecida Frontelli dos Santos - Will Financeira S/A -c.f.i. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação declaratória d… Ver mais

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