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Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311518333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APOLINáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA TERRA (OAB/SP 391.851)

Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311498203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APOLINáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SILVA TERRA (OAB/SP 391.851)

Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

R. H. G. F. Da S. x M. A. De F. Da S.

ID: 292901994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006430-17.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H. G. F. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DE F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA SILVA TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 51.612) ROSEANA SILVA TELES (OAB/SP 137.800) LUCIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 474.805)

Processo 0006430-17.2024.8.26.0037 (processo principal 1004046-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.G.F.S. - M.A.F.S. - Vistos. Nos autos principais, em audiência, foi homologado acordo para pagamento do débito em atraso nestes autos do … Ver mais

Processo nº 1004046-74.2025.4.01.4300

ID: 318327013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-74.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB/TO 11.357)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS NÚCLEO DE APOIO À COORDENAÇÃO DOS JEFs INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1004046-74.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: A. G. B. N. REPRESENTANTE: DANIELLA … Ver mais

Processo nº 1004046-89.2025.8.26.0664

ID: 276523503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004046-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA KLEY SANTOS DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB/PR 108.753) JULIANO CESAR LAVANDOSKI (OAB/MG 238.514)

ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1004046-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Kley Santos da Fonseca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16… Ver mais

Processo nº 1004046-80.2024.4.01.3307

ID: 327372911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-80.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUZENITA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 64.814) DUILO SANTOS PADRE (OAB/BA 67.338)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004046-80.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZENITA ROSA DE OLIVEIRA… Ver mais

Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 306656681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER (OAB/SP 366.637) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1004046-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Pro… Ver mais

Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Jaboticabal-Saaej x Condomínio Residencial Vida Nova I

ID: 292410351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL-SAAEJ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA (OAB/SP 259.357) CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 228.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-20.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal-saaej - Apel… Ver mais

Agenor Lopes Sobrinho x Banco Safra S/A

ID: 307175515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003093-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR LOPES SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR (OAB/SP 487.780) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB/SP 452.780) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 0003093-45.2025.8.26.0664 (processo principal 1004046-26.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Agenor Lopes Sobrinho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Justiça Gratuita já deferida nos autos principais. Anote-se. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de P… Ver mais

Estado De São Paulo x Rosa Maria Craveiro

ID: 312045132

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004046-98.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSA MARIA CRAVEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-98.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Maria Craveiro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO T… Ver mais

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