"1004038-07.2025.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 27 de 34

Instituto Nacional Do Seguro Social x Valdeci Da Silva Santos

ID: 290807877

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-33.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA SANTOS

80

Advogados:

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 77.995) SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 137.456)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça" inserida indevidamente pela parte autora. Isso porque os atos processuais, em regra, são públicos (… Ver mais

J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO (OAB/SP 455.867) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 5.1. Dada a incompatibilidade lógica com esta decisão de cognição exauriente, revogo a … Ver mais

Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB/SP 66.543) KARINE SILVA DE LUCA (OAB/SP 375.307) CAIO SPINELLI RINO (OAB/SP 256.482) ALINE SIMÕES BALDINI (OAB/SP 374.017)

Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Takashi Muraoka - - Sandra Akemi Osaki Muraoka … Ver mais

Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB/SP 66.543) KARINE SILVA DE LUCA (OAB/SP 375.307) CAIO SPINELLI RINO (OAB/SP 256.482) ALINE SIMÕES BALDINI (OAB/SP 374.017)

Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Takashi Muraoka - - Sandra Akemi Osaki Muraoka … Ver mais

Joao Pedro Pires Mariza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307837134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO PIRES MARIZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA (OAB/SP 464.841) GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB/SP 349.946) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1004038-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Pedro Pires Mariza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- HOMOLOGO o acordo, por sentença, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

Processo nº 1004038-68.2022.8.11.0007

ID: 297690041

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DE SOUSA ALENCAR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004038-68.2022.8.11.0007. REQUERENTE: ANA LUCIA DE ANDRADE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ANA LUCIA DE ANDRADE em face de INSTITUT… Ver mais

Douglas Mendes De Moraes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 296838350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) ANDRESSA MORELLO BERNARDO (OAB/SP 354.442)

Processo 1004038-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Mendes de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Douglas Mendes de Moraes em face de Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pern… Ver mais

Robson Da Silva Melo x Tim S A

ID: 292352124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MELO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB/SP 458.678) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004038-18.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson da Silva Melo - TIM S A - Vistos. Discorre o autor ter sido surpreendido com abertura de cadastro negativo junto aos órgãos de proteção ao crédito pela ré, alegand… Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Paulo Cesar Gomes

ID: 294863050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR GOMES

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ GOMES (OAB/SP 381.367) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MS 12.179)

Processo 1004038-39.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Paulo Cesar Gomes - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para RENAJUD. Lo… Ver mais

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