Resultados para "1003667-60.2023.8.26.0619" – Página 27 de 37

Processo nº 1003667-16.2025.8.26.0126

ID: 310143875
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-16.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - A.F.O.R. - 2. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada para DETERMINAR que a Fazenda Pública requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, contadas da ciência desta decisão, apresente pla… Ver mais

Processo nº 1003667-25.2022.4.01.3303

ID: 297758741
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003667-25.2022.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDERSON JACIR WEBER REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SUELEM JUSTINIANO CANOVA - BA… Ver mais
Processo 0001443-80.2024.8.26.0022 (processo principal 1003667-13.2020.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - M N B G Representanção Comercial Ltda - Guarizzo Amparo Ltda - Anoto a comprovação dos depósitos judiciais nos valores de R$ 2.500,00 (fl. 177-exeq… Ver mais
Processo 1003667-31.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Arão Martinelli dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (A) REVISAR as taxas de juros aplicadas no contrato de empréstimo pessoal n°. 508565157 - fls… Ver mais

Processo nº 1003667-79.2024.8.26.0084

ID: 319820349
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-79.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Marques da Silva - Posto isso, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Recolha a parte autora a taxa pelo cancelament… Ver mais
Intimação
Processo 1003667-43.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonathan Francesco Barletto - Nº de Ordem: 2025/000283 Vistos. Uma vez que regularizada a representação processual, por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, consi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003667-46.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Gonçalves Barbosa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais

Processo nº 1003667-74.2025.8.26.0624

ID: 296553041
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, … Ver mais

Processo nº 1003667-74.2025.8.26.0624

ID: 296553424
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, … Ver mais

Processo nº 1003667-74.2025.8.26.0624

ID: 296545982
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, … Ver mais
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