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Processo nº 1003412-36.2019.8.26.0072

ID: 279741447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003412-36.2019.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES HAUCK DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO BENEDICTO (OAB/SP 124.715)

ADV: Cassio Benedicto (OAB 124715/SP) Processo 1003412-36.2019.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria de Lourdes Hauck Domingues - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NC… Ver mais

Marcos Roberto Suna x Banco Votorantim S/A

ID: 317798416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000861-63.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SUNA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB/SP 423.285) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Processo 0000861-63.2025.8.26.0081 (processo principal 1003412-33.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Roberto Suna - Banco Votorantim S/A - Proc. 2024/001097 Vistos. Marcos Roberto Suna impetrou o(a) presente Cumprimento de sentença em relação a Banco Votorantim… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/Sp x Alan Carlos Aparecido Neves Honorio Ltda

ID: 326310534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003412-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá – SICREDI RIO PARANá PR/SP

Polo Passivo:

ALAN CARLOS APARECIDO NEVES HONORIO LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279) CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB/SP 421.555) BEATRIZ FUKUNARI (OAB/SP 390.993)

Processo 1003412-57.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/sp - Alan Carlos Aparecido Neves Honorio Ltda e outros - Por este ato ordinatório fica a parte devedora intimad… Ver mais

R. F. x P. L. F. B.

ID: 304139397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003412-65.2016.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. F.

Polo Passivo:

P. L. F. B.

Intimação

Advogados:

ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.131) LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 283.562) KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432)

Processo 1003412-65.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.F. - P.L.F.B. - Vistos. HOMOLOGO,a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo em que chegaram as partes (fls.4… Ver mais

Processo nº 0017680-62.2025.8.26.0053

ID: 310994272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017680-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DA SILVA FLORENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA THEREZA PAES FERNANDES (OAB/SP 418.783) NATALIA ANNALIDIA ROCHA SCANNERINI CATANZARO (OAB/SP 397.187)

Processo 0017680-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1003412-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valter da Silva Florencio - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apre… Ver mais

Município De Monte Aprazível x L. A. P. Dos Santos Comercio De Produtos Alimenticios - Me

ID: 320814869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-42.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MONTE APRAZíVEL

Polo Passivo:

L. A. P. DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB/SP 320.942) FATIMA SOLANGE JOSE (OAB/SP 83.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003412-42.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Município de Monte Aprazível - Apelado: L. A. P. dos Sant… Ver mais

Processo nº 1003412-44.2025.4.01.3600

ID: 324459765

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003412-44.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003412-44.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1003412-70.2025.8.26.0510

ID: 298110374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003412-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE RENATA CORREIA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB/SP 193.358)

Processo 1003412-70.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosemeire Renata Correia Bernardes - Vistos. ROSEMEIRE RENATA CORREIA BERNARDES move a presente Ação de Despejo contra LILIANE MARIA FERREIRA E JANAINA ROCHA BARBOSA, alegando, em síntese, que as partes entabu… Ver mais

Maria De Lourdes Santana x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 301197397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-92.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTANA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB/SP 512.083) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003412-92.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Santana - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1.Fls. 177: Com a juntada de nova procuração sem ressalva da anterior, os poderes anteriormente outorga… Ver mais

Processo nº 1003412-96.2025.4.01.4003

ID: 310962303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003412-96.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA (OAB/PI 7.157)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003412-96.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JULIO DE SOUSA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispe… Ver mais

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