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Resultados para "1003069-74.2022.4.01.3302" – Página 27 de 36

N. S. O. S. x D. Dos S. S.

ID: 302383279
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-28.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.O.S. e outro - D.S.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. A… Ver mais
Processo 0001602-53.2024.8.26.0400 (processo principal 1003069-84.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juan Felipe Pereira - - Douglas de Almeida Oliveira - - Bruna Ferreira da Silva Almeida - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003069-60.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, … Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais

Processo nº 1003069-96.2024.8.26.0514

ID: 308899023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-96.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.C. - - K.D.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003069-60.2025.4.01.3305 AUTOR: D. G. D. S. A. REPRESENTANTE: BARBARA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABR… Ver mais
Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para a comprovação documental do preenchimento d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003069-46.2020.4.01.3819/MG RECORRIDO : FRANCISCA JOVELINA FERREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : KENIA CARDOSO GOMES (OAB MG114437) ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO GOMES (OAB MG122087) DESPACHO/DECISÃO Feito retirado de pauta de julgamento. Compulsando os autos, observo que existem comp… Ver mais
Intimação
ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gr… Ver mais
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