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Resultados para "1002969-90.2023.4.06.3805" – Página 27 de 43

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002969-45.2023.4.06.3820/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : VANIELSON MARTINS CUNHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1002969-78.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ricardo Bellodi Bueno - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de cust… Ver mais

Processo nº 1002969-80.2022.8.26.0363

ID: 307770681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002969-80.2022.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ELEKTRO REDES S.A. - Decorrido o prazo para embargos, sem manifestação da parte requerida e não havendo qualquer matéria de ordem pública ou conhecível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida repre… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002969-63.2020.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNAIR RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NILSON ANDRE CERQ… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais
Processo 0002238-19.2024.8.26.0400 (processo principal 1002969-32.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daisy de Oliveira Souza - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando que houve a penhora dos imóveis de matrí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002969-08.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA MARTINS RECLAMADO: SANDRA MARIA DA CUNHA NICOLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f40960 p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002969-08.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA MARTINS RECLAMADO: SANDRA MARIA DA CUNHA NICOLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f40960 p… Ver mais

Processo nº 1002969-04.2025.8.26.0322

ID: 315895629
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-04.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002969-04.2025.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa da Silva Lima - - José Carlos Maciel de Lima - Certifico e dou fé de que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(a) r. Decisão/Despacho/Ato ordinatório que… Ver mais

Processo nº 1002969-24.2024.4.01.3602

ID: 281170086
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA ROSA DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002969-24.2024.4.01.3602 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi in… Ver mais
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