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Processo nº 1002711-22.2023.8.26.0400

ID: 291059249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1002711-22.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS AUGUSTO SILVESTRE

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS (OAB/SP 514.426) DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB/SP 497.986)

Processo 1002711-22.2023.8.26.0400 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinicius Augusto Silvestre - Vistos. 1. Fls. 40ss (Pedido de suspensão da execução em decorrência da prisão do executado): Ciente.2. Fls. 54 (Manifestação do Ministério Público pela realização de pesquisa de bens): Cie… Ver mais

Processo nº 1002711-22.2023.8.26.0400

ID: 291059259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1002711-22.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS AUGUSTO SILVESTRE

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS (OAB/SP 514.426) DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB/SP 497.986)

Processo 1002711-22.2023.8.26.0400 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinicius Augusto Silvestre - Vistos. 1. Fls. 40ss (Pedido de suspensão da execução em decorrência da prisão do executado): Ciente.2. Fls. 54 (Manifestação do Ministério Público pela realização de pesquisa de bens): Cie… Ver mais

Forte Securitizadora S.A. e outros x Patricia Helena Margoni De Lima

ID: 318659450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002711-77.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FORTE SECURITIZADORA S.A. SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA MARGONI DE LIMA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB/SP 391.151) BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB/SP 390.509) DANILO PANZUTI BASILE (OAB/SP 324.114) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

DESPACHO Nº 1002711-77.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Apelante: Forte Securitizado… Ver mais

Processo nº 1002711-91.2025.8.26.0322

ID: 276944463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002711-91.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA MARTINS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

ADV: Melissa Felix Lourenço (OAB 93362/PR) Processo 1002711-91.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Regina Martins Gomes da Silva - Ante o exposto, diante da incompetência absoluta deste Juízo, extingue-se o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Co… Ver mais

Thienne De Souza Giardino x Via Azul Viagens E Turismo Ltda

ID: 321145566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002711-79.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIENNE DE SOUZA GIARDINO

Polo Passivo:

VIA AZUL VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ELISANGELA MARQUES FERREIRA (OAB/SP 292.741)

Processo 1002711-79.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thienne de Souza Giardino - Via Azul Viagens e Turismo Ltda - Diante da alegação da parte autora conforme petição retro e considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como… Ver mais

Processo nº 1002711-25.2024.8.26.0129

ID: 324069486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002711-25.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON CUSTóDIO THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTA ROSA (OAB/SP 469.552)

Processo 1002711-25.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gilson Custódio Thomé - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora/recorrente no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar… Ver mais

M. S. x S. R. Da S.

ID: 328569222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007347-07.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOAO RICARDO PEREIRA (OAB/SP 146.423) CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB/SP 484.618)

Processo 0007347-07.2024.8.26.0564 (processo principal 1002711-60.2023.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S. - S.R.S. - Vistos. Acolho a manifestação do órgão do Ministério… Ver mais

Paulo Mandarino x Pellegatti E Pellegatti Ltda

ID: 328587912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002711-64.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MANDARINO

Polo Passivo:

PELLEGATTI E PELLEGATTI LTDA

Intimação

Advogados:

DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB/SP 144.800) ALESSANDRO ALVES ROTMAN (OAB/SP 459.341)

Processo 1002711-64.2024.8.26.0116 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Mandarino - Pellegatti e Pellegatti Ltda - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à E… Ver mais

Bruna Teixeira Marques e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 305611219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002711-78.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA TEIXEIRA MARQUES VICTOR QUELHAS PENNA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB/SP 479.560) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1002711-78.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruna Teixeira Marques - - Victor Quelhas Penna - Gol Linhas Aéreas S.A. - Requeira a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, devendo, para o início da fase de cumprime… Ver mais

Processo nº 1002711-28.2023.8.26.0495

ID: 307290013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1002711-28.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE (OAB/SP 288.774)

Processo 1002711-28.2023.8.26.0495 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - JOSE ADAILTON MIRANDA CAVALCANTE, registrado civilmente como Jose Adailton Miranda Cavalcante - Vistos. Fls. 89: defiro. Intime-se a testemunha Daniela Nóbrega de Brito - junto ao endere… Ver mais

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