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Processo nº 0802267-82.2024.8.15.0031

ID: 277825543

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802267-82.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Sentença

Advogados:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ (OAB/PB 5.035) JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802267-82.2024.8.15.0031 [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDILEUSA VITORINO DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos etc. EDILEUSA VITORINO OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 0802267-60.2022.8.14.0070

ID: 309147376

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-60.2022.8.14.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL CARDOSO GOMES ATAALBA MARQUES BARBOSA CLORIOMAR TRINDADE MARGALHO JUNIOR DELSON BASTOS DA SILVA EDIVALDO DOS SANTOS DIAS EDVALDO PEREIRA FERNANDES ELIDENBERGO TRINDADE COSTA ELINALDO DA SILVA PANTOJA JOAO BENEDITO MACHADO ARAUJO JOAO LUIZ SOUSA FERREIRA JOSE FRANCISCO COSTA JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA JOSE LAMEIRA DA SILVA LUIS FERNANDO DE LIMA MENDONCA MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS MARCOS JOSE FEIO RODRIGUES MARCOS NEI DOS SANTOS CAMPOS MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES MARIVALDO DE SOUZA PINHEIRO MAURO MARIA DIAS SILVA MIGUEL RONALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO MOISES DO SOCORRO DA CONCEICAO SOARES PAULO RODRIGUES COSTA ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS SOCORRO DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 11.133)

PROCESSO Nº 0802267-60.2022.8.14.0070 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTES: JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA E OUTROS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação (Id. 25236624) interposto por JOSE ILVAND… Ver mais

Xinghu Huang x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 316012200

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819717-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XINGHU HUANG

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO

MANDADO

Advogados:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL (OAB/PA 17.410) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13.953)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG REU: MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES, MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO, ITAU UNIBANCO S.A. … Ver mais

Xinghu Huang x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 316176985

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819717-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XINGHU HUANG

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA FOLHA GOMES MARIDALVA DE SOUZA CARDOSO

MANDADO

Advogados:

MAURO JOSE CALDAS BRASIL (OAB/PA 17.410) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/RJ 121.891) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 16.780) IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (OAB/PA 13.953)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES 02.07.25 0819717-65.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: XINGHU HUANG Rua 28 de outubro, nº 161, Bairro Centro, Capanema/PA, CEP. 68700-045, endereço eletrônico… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Emerson Lima Dos Santos

ID: 317011406

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0854887-35.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

EMERSON LIMA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca De Belém Processo: 0854887-35.2022.8.14.0301 Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Endereço: Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 Nome: EMERSON LIMA DOS SANTOS Endereço: Pass… Ver mais

Edna S Da Silva Comercio Em Geral Eireli - Me e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 321647407

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0841717-59.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA S DA SILVA COMERCIO EM GERAL EIRELI - ME EDNA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0841717-59.2023.8.14.0301 Embargante: EDNA S DA SILVA COMERCIO EM GERAL EIRELI - ME e outro Embargado: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. Relatório Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opost… Ver mais

Processo nº 0802267-79.2025.8.10.0001

ID: 315171239

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-79.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Decisão (expediente)

Advogados:

ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO ()

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802267-79.2025.8.10.0001 APELANTE: DEBORA FERREIRA DE BRITO ALVES ADVOGADA: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - OAB MA28430-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353003

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Acórdão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353010

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221

ID: 307891662

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de São José de Piranhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802267-94.2024.8.15.0221

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA GABRIELE BENTO DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO (OAB/PB 29.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0802267-94.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc. RELATÓRIO. LEONBERG CASIMIRO FERREIRA, vulgo “Lili” foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, e do art. 16 da Lei nº 10… Ver mais

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