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Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 26 de 32

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074651-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GILSON D AVILA JUNIOR ADVOGADO(A) : SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA (OAB RJ207743) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi julgado procedente em parte o pedido pa… Ver mais

Processo nº 5048655-06.2024.4.02.5101

ID: 320182471
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048655-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS DAVID NASSI ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizad… Ver mais

Processo nº 5056221-06.2024.4.02.5101

ID: 307217661
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5056221-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TATIANA NOGUEIRA MAIA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias. a) Na mesma oport… Ver mais

Processo nº 5071353-06.2024.4.02.5101

ID: 283170865
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071353-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SERGIO VIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Requer o advogado que os presentes autos passem a tramitar sob segredo de justiça. Alega que tal medida tem como finalid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096573-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : VALESKA MATIAS DA SILVA (OAB RJ254346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela empresa executada para que sejam restituídos os valores que entende como indevida… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064951-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : KARISLAN CLING DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO(A) : VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie… Ver mais

Processo nº 5080083-06.2024.4.02.5101

ID: 318351282
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080083-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR WAGNER DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA 15. Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o ped… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081344-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DENER FABRICIO LINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073390-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA EMIDIA DE OLIVEIRA BONFIM ADVOGADO(A) : GEISA ALVES FERNANDES (OAB RJ256225) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, … Ver mais

Processo nº 5071838-06.2024.4.02.5101

ID: 311191872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071838-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VANESSA VALENTIM DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) SENTENÇA 14.  Posto isso, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido, para c… Ver mais
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