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Resultados para "1036954-40.2024.8.26.0405" – Página 26 de 27

Processo 1036954-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digital Music Editora e Produções Ltda Me - Felipe Henrique de Oliveira - Felipe Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para: A) DECL… Ver mais
Processo 0018066-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1003175-70.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - José Veloso de Freitas Junior - Re9 Incorporadora e Construtora Ltda - - Mega 05 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Con… Ver mais
Intimação
Processo 1007951-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Henrique Carlos de Macedo Junior - - Paulo Henrique de Macedo - Vistos. Em análise ao pedido de antecipação de tutela provisória formulado pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado d… Ver mais
Processo 1030164-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damaris Adao Borba - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a… Ver mais
Processo 1030552-40.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Edson Silva Menezes - - Maria Selma de Matos Menezes - Vistos. 1. Defiro à Executada Maria Selma os benefícios da Justiça… Ver mais
Processo 1031134-40.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - E. F. Monteiro Comércio de Móveis Epp. - Lucas Silva Santos - Considerando o silêncio do executado acerca do bloqueio de valores, expeça-se MLE em favor do exequente. Trata-se de pedido formul… Ver mais

Processo nº 1031716-40.2024.8.26.0405

ID: 279736938
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Largatera de Carvalho (OAB 519327/SP) Processo 1031716-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daisy Almeida Muniz - Vistos. 1. Requisite-se ao SCPC/SERASA a remessa de extrato de todos os apontamentos (ativos, baixados ou cancelados) dos últimos cinco anos, em nome da pa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009128-89.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: B. S. S/A - Apelado: A. R. de S. - Magistrado(a) Môni… Ver mais
Intimação
Processo 1000288-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arce Oliveira Borges - CLARO S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, para: a) declarar a inexistência do contrato firmado entre as partes e, consequentement… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036954-23.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA - RJ085637 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da… Ver mais
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