Resultados para "1036788-16.2024.8.26.0564" – Página 26 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026991-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Tabocas Participações e Empreendimentos S/A - Recor… Ver mais
Processo 1036788-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Mitsuaki Takemoto - - Leandro Nunes Bonil - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 136/137 em favor da parte c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014284-16.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: B. R. de S. (Menor(es) r… Ver mais

Processo nº 1012732-16.2024.8.26.0564

ID: 314989619
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012732-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Davi da Silva Costa - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.26.05… Ver mais
Intimação
Processo 1038825-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leryane Marques de Araujo Blaszkowski - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 10036… Ver mais

Processo nº 1034266-16.2024.8.26.0564

ID: 314991335
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034266-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gian Carlos Montibeller - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.2… Ver mais
Intimação
Processo 1033490-16.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Teresinha Pereira Milhomem - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.26.0564 em trâmi… Ver mais

S. D. R. P. x A. L. P.

ID: 325234104
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034557-16.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.R.P. - A.L.P. - Vistos. 1. A obrigação de prestar alimentos entre ex-cônjuges é admissível em situações excepcionais, tal como ocorre no caso em exame. Assim, ante a necessidade de maior instrução do feito e… Ver mais

Tyru Shop Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 319550419
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1036788-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tyru Shop Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Relação: 0610/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Tyru Shop Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 319550421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1036788-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tyru Shop Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Relação: 0610/2025 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
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