"1036781-07.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 26 de 35

Processo nº 1050652-07.2024.8.26.0602

ID: 281300179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1050652-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1050652-07.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos autos à Equipe de Cumprimento da UPJ para digitação e expedição da folha de ros… Ver mais

Processo nº 0009999-43.2025.8.26.0602

ID: 304379539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009999-43.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 20.765)

Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais

Processo nº 0009999-43.2025.8.26.0602

ID: 304379614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009999-43.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELLA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 20.765)

Processo 0009999-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1050167-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais

Processo nº 1047160-07.2024.8.26.0602

ID: 301718681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047160-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DáRIO ANTôNIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SOARES SILVEIRA (OAB/SP 251.019)

Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1047160-07.2024.8.26.0602

ID: 301718852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047160-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DáRIO ANTôNIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SOARES SILVEIRA (OAB/SP 251.019)

Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 0001349-07.2025.8.26.0602

ID: 295510566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001349-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIêNCIAS E LETRAS ENSINO LTDA. DIDATA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MALUF PONTES BRUNI (OAB/SP 156.942) NILTON BENESTANTE (OAB/SP 35.977) FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB/SP 26.301) FLAVIO MALUF PONTES (OAB/SP 182.911) CESAR DAVI MANETTA (OAB/SP 145.465)

Processo 0001349-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1011076-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata - Distribuidora de Material Didático Ltda. - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnação). 2. Manif… Ver mais

Processo nº 1036393-07.2024.8.26.0602

ID: 296823400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036393-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO IBRAHIM DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB/SP 150.101)

Processo 1036393-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Ibrahim Duarte - Vistos. Não é o caso de simples suspensão do processo, eis que houve verdadeira transação sobre o direito material objeto da ação. Assim, é o caso de encerramento da fase de conhecimento por se… Ver mais

Processo nº 0010556-30.2025.8.26.0602

ID: 311687723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010556-30.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1041728-07.2024.8.26.0602

ID: 280071587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041728-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON THIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAL MARIANO FERNANDES (OAB/SP 287.193)

ADV: Natal Mariano Fernandes (OAB 287193/SP) Processo 1041728-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Thiago de Oliveira - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial apenas para condenar o MUNICÍPIO DE SOROCABA ao pagamento d… Ver mais

Processo nº 1504224-07.2024.8.26.0602

ID: 324380328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504224-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE LACQUA

Intimação

Advogados:

EDSON DA SILVA FILHO (OAB/SP 137.645)

Processo 1504224-07.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS PAULO DE LACQUA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. Sentença em relação às partes, determino: Expeça-se ofício ao IIRGD, comunicado a absolvição; Quanto às armas e muniç… Ver mais

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