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Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 26 de 30

Processo 1034148-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Matheus Fernandes Rodrigues - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso i, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013099-98.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Techal Indu… Ver mais
Processo 0003135-98.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005189-54.2023.8.26.0577) (processo principal 1005189-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Espólio de Victor Patricio Sayech - Banco Itaucard S.A - - FM Tractor Peças para Tratores Imp. e Exp. Ltd… Ver mais
Processo 1038804-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Gontijo Filippiadis - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de… Ver mais
Processo 1040162-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Ana Paula Dias Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, deverá a par… Ver mais
Processo 1022411-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - S.C.C. - N.P.I.P. - Como se sabe, em sede do Juizado Especial, a declaração de pobreza faz presumir a situação de impossibilidade de arcar com as despesas do processo (art. 1º da Lei 1.060/50); mas ao juízo,… Ver mais
Processo 0008435-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1034827-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Taracio Michalichen - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A p… Ver mais

Processo nº 0009241-42.2025.8.26.0577

ID: 308726990
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009241-42.2025.8.26.0577 (processo principal 1012808-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado n… Ver mais
Intimação
Processo 0005336-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1026582-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Andreia Fabiana Goulart - Vistos. 1 - Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado(a) às fls.29, para que produza seus jurídicos… Ver mais
Processo 0004726-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1021732-98.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Linhares dos Santos - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às … Ver mais
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