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Resultados para "1036715-05.2024.8.26.0577" – Página 26 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agrav… Ver mais
Intimação
Processo 1030507-05.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emily Cristina Barreto - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 04 de agosto de 2025, … Ver mais

Processo nº 1032447-05.2024.8.26.0577

ID: 315667572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1032447-05.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco do Couto - - Luci Moreira da Silva Couto - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Ciclo exigências - Atenda-se a parte interessada no que eventualmente faltante. Atendido fica r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012077-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: J. D. C. C. da R. S. (Representando Menor(es)) e outr… Ver mais
Intimação
Processo 1033029-05.2024.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - W.R.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de "SUPRIMENTO JUDICIAL DE OUTORGA PATERNA PARA MORADIA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR NO EXTERIOR c/c ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS". Antes do cumprimento do mandado de citaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1031477-05.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.F.A.S.T. - C.A.S.T. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC/2015, para: 1) decretar o divórcio das partes, retornando a autora a usar seu nome… Ver mais

C. W. Da S. L. x W. D. De L.

ID: 307607202
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008224-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1030943-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.L. - W.D.L. - Vistos. Trata-se de cobrança de alimentos pelo rito da constrição patrimonial. Foram bloqueados R$ 1.384,94, conforme págs. 105/107, pelo sistema Sisbajud. S… Ver mais

C. W. Da S. L. x W. D. De L.

ID: 307607203
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008224-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1030943-32.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.L. - W.D.L. - Vistos. Trata-se de cobrança de alimentos pelo rito da constrição patrimonial. Foram bloqueados R$ 1.384,94, conforme págs. 105/107, pelo sistema Sisbajud. S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022844-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Cleber Wander Motta Lamin - Apelado: Instituto Nacion… Ver mais
Processo 0008824-89.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036715-39.2023.8.26.0577) (processo principal 1036715-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Joaquim Inacio da Silva Filho - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Responsabilidade… Ver mais
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