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Processo 1045632-35.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1045632-35.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais
Processo 1045634-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1045635-87.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Ferreira de Oliveira - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, … Ver mais

Processo nº 1048836-87.2024.8.26.0602

ID: 302618970
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048836-87.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.P.A.V. - - F.P.A.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: I - conceder a guarda unilateral de M.E.P.A.V. para F.P.A.V., independentemente da lavratura de termo de guarda e responsabilidade, por se tratar d… Ver mais
DESPACHO Nº 1026914-87.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apdo/… Ver mais
Intimação
Processo 1036711-29.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Geraldo Bonifácio - Banco Santander S/A - Vistos. MARCELO GERALDO BONIFÁCIO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de BANCO SANTANDE… Ver mais
Processo 0018890-87.2024.8.26.0602 (processo principal 1021824-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emerson Luiz Ferraz - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 1043598-87.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Aurélio dos Santos Perry - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, 1) Preliminarmente, ressalve-se que não há indícios que tenha havido captação irregular do autor por seu procurador, e o fato d… Ver mais
Processo 1039621-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Moreira de Souza Cavani - - Tamires Bastilha Cavani - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
Processo 1039621-87.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Moreira de Souza Cavani - - Tamires Bastilha Cavani - Associação de Moradores Parque Ibiti Reserva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida a… Ver mais
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