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Jonatã Granado Guerreiro x 123Viagens E Turismo Ltda

ID: 324271196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014684-63.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONATã GRANADO GUERREIRO

Polo Passivo:

123VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/SP 480.031) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

Processo 0014684-63.2025.8.26.0224 (processo principal 1045908-70.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonatã Granado Guerreiro - 123viagens e Turismo Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juiz… Ver mais

Processo nº 0026923-70.2023.8.26.0224

ID: 301138860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026923-70.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0026923-70.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Facta Financeira S/A - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designaçã… Ver mais

Processo nº 1009345-75.2025.8.26.0008

ID: 306470218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009345-75.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 393.349)

Processo 1009345-75.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Antonio Ferreira Barbosa - 1. Prioridade do idoso: Diante do(s) documento(s) juntado(s), concedo a prioridade de processamento do feito, conforme CPC 1.048, inciso I. 2. Liminar: Ao contrário do alegado na inicial,… Ver mais

Processo nº 0006032-91.2024.8.26.0127

ID: 279021718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006032-91.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0006032-91.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta po… Ver mais

Henrique Gabriel Silveira Paiva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321995980

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036693-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL SILVEIRA PAIVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA MARCELLO (OAB/PR 57.785) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Código Processo nº. 1036693-71.2023.8.11.0003 Ação de Indenização por Danos Morais Requerente: Henrique Gabriel Silveira Paiva Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Vistos etc. HENRIQUE GABRIEL SILVEIRA PAIVA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra … Ver mais

Processo nº 1029781-44.2023.8.26.0196

ID: 310911990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029781-44.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA HELOISA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977) FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB/SP 190.205)

Processo 1029781-44.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Adriana Heloisa Costa Teixeira - Vistos. Processo em ordem. ADRIANA HELOISA COSTA TEIXEIRA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1004923-75.2025.8.11.0040

ID: 299286336

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004923-75.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004923-75.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Andre Torres Santana x Jaguari Urbanismo E Desenvolvimento Spe Ltda

ID: 321178116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044705-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORRES SANTANA

Polo Passivo:

JAGUARI URBANISMO E DESENVOLVIMENTO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB/SP 194.574) CARLANE ALVES SILVA (OAB/SP 302.563)

Processo 1044705-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Andre Torres Santana e outro - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PAR… Ver mais

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