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Resultados para "1036583-21.2024.8.26.0003" – Página 26 de 26

Intimação
Processo 1500049-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.O. - A.G.O. - Vistos. 1.Fls. 636/638 Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 628/634, sob o argumento de que o decisum padece do vício de omissão, pois deixou de se manifestar … Ver mais
Intimação
Processo 1016019-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C. - M.F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO o requerido M.F.M.S. ao pagamento de alimentos às requerentes M.F.C.M. e E.F.C.M., a contar… Ver mais
Intimação
Processo 1016019-21.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.C. - M.F.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, CONDENO o requerido M.F.M.S. ao pagamento de alimentos às requerentes M.F.C.M. e E.F.C.M., a contar… Ver mais

Processo nº 0339257-82.2016.8.05.0001

ID: 320107103
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br   Processo: … Ver mais