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Processo nº 1036046-80.2024.8.26.0405

ID: 325709970
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036046-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M. - DECISÃO. 3. Ante o exposto e diante do parecer favorável do Ministério Público, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz do requerido Sr.… Ver mais
ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1036337-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Machado - Reqdo: Via Pag Seguro S/A (Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A) - Posto isso, prejudic… Ver mais
Processo 0005105-67.2024.8.26.0405 (processo principal 1008983-80.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Sebastião Maurício Alves Filho - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Fundacao Zerbini - - Procordis Laboratorio de Hemodinamica e Eletrocardiogr… Ver mais

Processo nº 0800981-53.2024.8.10.0049

ID: 283429858
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0800981-53.2024.8.10.0049 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - Apelante : Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A. Advogado : João Thomaz P. Gondim (OAB/MA 22649-A) Apelada : Tais Regina dos Santos Pereira Advogado : Ma… Ver mais