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Resultados para "1036226-02.2023.8.26.0577" – Página 26 de 26

Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Processo 1065202-68.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Sociedade Amigos da Cidade Jardim - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Processo 1002185-97.2025.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem r… Ver mais
Processo 1063042-70.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Johnny Hage Chartouny - - Rafic Eduardo Jansch Chartouny - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento ap… Ver mais
Intimação
Processo 1057930-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Eli Pereira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qua… Ver mais
Intimação
Processo 1061098-33.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Garantias Constitucionais - João Tufanini e Silva - Vistos. Trata-se de Tutela de Urgência Cautelar/Antecipada em caráter antecedente ajuizada por João Tufanini e Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Relata que f… Ver mais
Processo 1063292-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Liliane Cristina de Farias Custódio Carregari em face de ato praticado pelo(a) Diretor do Departamento de Admi… Ver mais
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