Resultados para "1036223-44.2024.8.26.0405" – Página 26 de 27

Processo 1016435-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eduardo Oliveira Costa - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista que foi concedido às partes o recolhimento das custas processuais, na proporção de 50% para cada uma, bem como a autora … Ver mais
Processo 1006250-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Gonçalves dos Santos Justilhano - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. Cuida-se de nomeada "Ação de Rescisão de Contrato de Consórcio cumulado com devolução … Ver mais
Processo 0001718-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1011095-32.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Cesar de Oliveira - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitar J.s.j. Ltda. - Vistos. A decisão de fls. 132 que rejeitou a impug… Ver mais
Processo 1010421-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - E.B.L.C.P. - - F.G.L.C. - - W.J.L.C. - F.G.S. e outros - Vistos. Inicialmente, quanto à impugnação à concessão da gratuidade da justiça, arguida na contestação pelo requerido Francisco Garcia … Ver mais

Processo nº 0004545-91.2025.8.26.0405

ID: 326940208
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004545-91.2025.8.26.0405 (processo principal 1015271-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Quitação - Nova Assist Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário neg… Ver mais
ADV: Raquel Lima Almeida Barroco (OAB 361477/SP), Gabriel Cardoso da Silva (OAB 439797/SP) Processo 1037969-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmara Costa Pessoa - Reqdo: Caleb Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não há condenação em … Ver mais

Processo nº 1504054-44.2024.8.26.0405

ID: 306316116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504054-44.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - T.C.M.C. - Em que pese as manifestações da vítima e do Ministério Público, determino a revogação das medidas protetivas. Isto porque foram juntados prints aos autos a fls. 38/43, nos quai… Ver mais

Processo nº 1002564-44.2024.8.26.0405

ID: 316316339
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002564-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erick Nunes Peter - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 1.900,00, valor sobre o qual deverá incidir correção monetária a contar do… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0006692-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1016823-44.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jason de Cerqueira Cesar - - Vania Moraes Pingituro - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela par… Ver mais
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