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Processo nº 1036009-49.2023.8.11.0003

ID: 308118371

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036009-49.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELE DOS REIS MACHADO (OAB/MT 27.603) JOAO RICARDO FILIPAK (OAB/MT 11.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036009-49.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ESMERALDA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: VITALINA DE JESUS PEREIRA Vistos e examinados. ESMERALDA ALVES DE SOUZA, ajuizou ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de VITA… Ver mais

A. A. D. x Y. C. D.

ID: 315559522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036009-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Y. C. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 419.720) JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB/SP 196.804)

Processo 1036009-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.D. - Y.C.D. - Vistos. Trata-se de pedido urgente de reversão de guarda provisória formulado pela genitora, Yara C. D. (fls. 492/495), sob a alegação de fato novo e de extrema gravidade, qual seja, a suposta prática d… Ver mais

Processo nº 1036009-18.2024.4.01.3304

ID: 278085095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036009-18.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036009-18.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIRA ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1036009-18.2024.4.01.3304

ID: 317643774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036009-18.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036009-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA ROCHA … Ver mais

W. P. C. x I. C. M.

ID: 297170384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034263-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. P. C.

Polo Passivo:

I. C. M.

Intimação

Advogados:

DENISE JANKOVIC ALVES (OAB/SP 531.673) ANA LÚCIA ROCHA DE MATOS (OAB/SP 518.771) ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.957)

Processo 1034263-83.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.P.C. - I.C.M. e outro - Fls.159: Anote-se. Razão assiste ao Ministério Público quanto aos vícios apontados. Os alimentos fixados nos autos 0008510-78.2023.8.26.0007 são intuito familiae, e, nisso, a alimentanda M.O.C dever… Ver mais

Processo nº 0002862-83.2024.8.26.0007

ID: 321072747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002862-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRADE & SEGURA ADMINISTRAçãO CONDOMINIAL

Intimação

Advogados:

BARBARA LESLIE DE ANDRADE SEGURA (OAB/SP 188.427)

Processo 0002862-83.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andrade & Segura Administração Condominial - Diante do exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, primeira figura, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários de advoga… Ver mais

Processo nº 1026988-83.2024.8.26.0007

ID: 324265589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026988-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FACULDADE SANTA MARCELINA - UNIDADE ITAQUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 299.804)

Processo 1026988-83.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera - Vistos. 1) Considerando a revelia do réu, fica convertido de pleno direito o mandado monitório em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil). Procedam… Ver mais

Município De Cuiabá x Adenil De Souza Pereira - Me

ID: 276507118

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036009-66.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

ADENIL DE SOUZA PEREIRA - ME

Sentença

Advogados:

JOAO DEVINO DE BRITO JUNIOR (OAB/MT 27.894)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036009-66.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ADENIL DE SOUZA PEREIRA - ME EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: DELIMITAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL (ART. 330, III, CPC) RESOLUÇÃO N… Ver mais

Ailton Diniz Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295159515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014281-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DINIZ DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 386.849)

Processo 1014281-83.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ailton Diniz da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com … Ver mais

Antônio Carlos Magalhães x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301604447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007299-36.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS MAGALHãES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANA CRISTINA SILVA DE PAULA (OAB/SP 423.749)

Processo 0007299-36.2025.8.26.0007 (processo principal 1026018-83.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antônio Carlos Magalhães - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art.… Ver mais

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