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Resultados para "1033069-09.2024.8.26.0602" – Página 26 de 33

Processo 0009331-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Roberto Katsuo Utida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes… Ver mais

R. A. Da S. x E. A. B. A. e outros

ID: 323810701
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017064-09.2024.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.S. e outro - J.A.A. - - E.A.B.A. - Vistos. Fls. 246/247: não existe nada a ser ajustado. A decisão saneadora de fls. 238/239, em seu penúltimo parágrafo, explicitamente indeferiu a produção … Ver mais
Processo 1021332-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Titulares de Direitos Relativos Aos Lotes Integrantes do Loteamento Jardim Residencial Vicente de Moraes - Erica Bernardo Vieira Delfino - "Custas de Preparo - não comprovado o recolhimento pela parte apel… Ver mais
Processo 1043933-09.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Antonio Pereira da Silva - Thiago dos Santos Sousa - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os embargos, para liberar da constrição o imóvel objeto da matrícul… Ver mais
Processo 1039083-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - João Júlio Ribeiro - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistênci… Ver mais

Bruno Silvestre Lopes x Samira Lara Obara

ID: 318932858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0003213-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1005424-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruno Silvestre Lopes - Samira Lara Obara - Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, acolhendo-os. Caso não seja beneficiário da assistência judiciária, o … Ver mais

N. R. Q. x G. R. Q.

ID: 321176848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000574-09.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.Q. - G.R.Q. e outros - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência da ação pela autora. Sem con… Ver mais
Intimação
Processo 0008955-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1007558-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querend… Ver mais
Processo 1028122-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comércio de Carnes Futura Geração Ltda - Totvs S/A - Vistos. 1) Fls. 487/489 e 490/493: aprovo os quesitos apresentados e a indicação de assistente técnico. 2) Fls. 504/510: indefiro o p… Ver mais

K. E. S. e outros x G. De C. N.

ID: 294013483
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025697-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.E.S. - - L.S.N. - G.C.N. - Vistos. Págs. 886: Conforme bem apontado pelo representante do Ministério Público, as questões relativas aos alimentos, guarda e convivência da criança já foram objeto de co… Ver mais
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