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Resultados para "1013885-04.2023.8.26.0602" – Página 26 de 27

Processo nº 1519934-04.2023.8.26.0602

ID: 323968398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519934-04.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.S. - Vistos. Recebo os embargos posto que tempestivos (fls. 130/136). Considerando que a decisão embargada foi omissa quanto aos pontos levantados pelos embargantes, especialmente quanto à definição da base … Ver mais

Processo nº 1000456-29.2025.8.11.0048

ID: 316377438
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000456-29.2025.8.11.0048. AUTOR: POENTE AGROPECUARIA LTDA - EPP, JOAO CARLOS DO OURO RODRIGUES REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Quanto ao pedido de concessão de assistência judiciária… Ver mais
Processo 1500002-38.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1508100-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais

Processo nº 1013885-72.2023.8.11.0003

ID: 299825358
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013885-72.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY S… Ver mais

Processo nº 1013885-72.2023.8.11.0003

ID: 299825359
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013885-72.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY S… Ver mais
Intimação
Processo 1508100-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar ALEXANDRE RÉGIS PELUZO como incurso no artigo 129, § 13, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Francine Virgilio Pelegrini Cardoso (OAB 269942/SP) Processo 1027562-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilma Aparecida Bandeira de Olivei - Nº de Ordem: 2023/001556 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhor… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013885-89.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON GONCALVES PEIXOTO LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1013885-10.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ANA PAULA SILVA REQUERIDA: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fu… Ver mais
Advogados:
VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) VALÉRIA TIBOLLA MORETTO (OAB/SP 530.516) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB/SP 385.488) MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.607) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB/SP 442.428) LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 338.679) KELY MARIA CUNHA SILVA (OAB/SP 483.960) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) JEFERSON MARTINS LEITE (OAB/PR 49.082) ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB/SP 469.359) EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB/SP 163.708) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660) ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB/SP 267.802) ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB/SP 488.833)
Processo 1045119-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Rodolfo Cesar Silva Scherepel - - Wellington Roberto Gonçalves - - Alexandre Teodoro de Souza - - Eder Adriano Banzatti - - Bharbara Mercurio… Ver mais
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