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Processo nº 1010490-35.2016.8.26.0477

ID: 293562090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010490-35.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVANIA NUNES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457)

Processo 1010490-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucivania Nunes da Cruz - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema d… Ver mais

M. E. B. De S. e outros x W. Da S. S.

ID: 277995561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000402-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. B. DE S. T. M. DE O. B.

Polo Passivo:

W. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VANUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 505.640) MATHEUS BARUL (OAB/SP 466.086) GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB/SP 470.474)

ADV: Matheus Barul (OAB 466086/SP), Giovanni Linares de Almeida (OAB 470474/SP), Vanusa do Nascimento (OAB 505640/SP) Processo 1000402-53.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. B. de S. , T. M. de O. B. - Exectdo: W. da S. S. - Por expressa determinação legal, para depósito de ben… Ver mais

C. Dos S. I. x C. R. I.

ID: 305601318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010490-74.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. I.

Polo Passivo:

C. R. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB/SP 267.157) ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 188.870)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. I. (Justiça Grat… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Leonor De Sousa Coelho

ID: 308307621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009132-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEONOR DE SOUSA COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SHIRLEI ZIPF MARTINS (OAB/SP 262.304) MARIANA ROSINI BERLATO (OAB/SP 268.109) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009132-53.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Leonor de Sousa Coelho (Jus… Ver mais

Wilson Bernardo Manoel x Usina Santa Elisa S/A e outros

ID: 326762192

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000425-43.2018.8.26.0466

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BERNARDO MANOEL

Polo Passivo:

USINA SANTA ELISA S/A WARLEY MORAES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERLANE REZENDE DA SILVA RODRIGUES (OAB/GO 25.071) FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB/SP 71.812) JÚLIO ZANARDI NETO (OAB/SP 274.103)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000425-43.2018.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Wilson Bernardo Manoel (Justiça Gratuita) - Apelado: Usina Santa E… Ver mais

Processo nº 1010490-04.2025.8.11.0003

ID: 260871138

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010490-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUIZ GARCETE COMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MT 25.589)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010490-04.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.950,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Extravio de bagagem]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 1010490-77.2025.8.26.0361

ID: 307543299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010490-77.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. (SUCESSORA DE EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB/SP 252.566)

Processo 1010490-77.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Empresa Princesa do Norte S.a. (Sucessora de Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/a) - Vistos. 1 - Há plausibilidade jurídica no direito invocado. Com efeito, a empresa-autora e o município-réu dissentem quanto … Ver mais

Município De São Paulo x Biovida Saúde Ltda

ID: 301821289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060331-34.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BIOVIDA SAúDE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400) VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB/SP 352.412)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060331-34.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Biovida Saúde Ltda - Magis… Ver mais

Processo nº 1010490-78.2025.8.26.0005

ID: 280785838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010490-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMILA KAYUMI DA SILVA SAMPEI (OAB/SP 358.938)

ADV: Kamila Kayumi da Silva Sampei (OAB 358938/SP) Processo 1010490-78.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. F. da C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provis… Ver mais

Processo nº 1034868-67.2024.8.11.0000

ID: 260154424

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034868-67.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILMAR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEFFERSON LOPES DA SILVA (OAB/MT 23.775) DIOGO LUIS BERTICELLI (OAB/MT 21.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1034868-67.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: WILMAR RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO: M. R. R. R. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A… Ver mais

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