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Resultados para "1010490-40.2024.8.26.0223" – Página 26 de 31

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010490-85.2022.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SINDOVALDO LUCIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1001081-40.2024.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Condominio Edificio Petropolis - Maria das Neves Ramos Machado - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004600-40.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: AOC - Envision Industria de Produtos Eletronicos LTDA - Recorrida: CLEDIJANE ROCHA NEVES - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais

Processo nº 1010490-50.2025.8.26.0564

ID: 293536423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-50.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernanda Aparecida da Silva de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI… Ver mais
Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulc… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010490-57.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: EDVIRGENS YASMIN DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de paga… Ver mais
Processo 0016286-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1010490-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Laerte Antonio Machado Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.50/51), homologo o cálculo apr… Ver mais

Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 295482186
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Jorge dos Santos Viana - Vistos. 1 - Conforme os Comunicados Conjuntos e Portarias citados na decisão que homologou o cálculo, cabe ao patrono da parte requerente a regularização e correto pree… Ver mais
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