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Resultados para "1010384-48.2023.8.26.0309" – Página 26 de 29

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010384-69.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE RUBENS NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GUILHERME DO … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010384-46.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1003303-48.2023.8.26.0309

ID: 301210698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003303-48.2023.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clauber Donizeti Basso - Vistos. 1-Sem prejuízo do atendimento à manifestação ministerial de fls. 98-106, providencie a parte autora, no prazo de 30 dias: A-Comprove se quando adquiriu o bem objeto desta ação, de Joaquina d… Ver mais

Processo nº 1010384-19.2020.8.26.0482

ID: 312839607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1010384-19.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Ante o exposto, REJEITO os embargos interpostos por INGRIDH DUARTE DE SOUZA em face de ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC, e, por consequência JULGO PROCEDEN… Ver mais
Processo 1010384-10.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giuliano Wanke Marchiorato - Me - - Giuliano Wanke Marchiorato - 1) Recolham os autores as custas devidas ao Estado pela distribuição da ação e as despesas de citação, em até 15 dias, sob pena de indeferi… Ver mais
Processo 1010384-88.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Torres Barbosa - Carlos Roberto Crispim Peres - Vistos. Nos termos do enunciado 166 Fonaje, compete ao Juízo a quo realizar a admissibilidade recursal nos processos que tramitam sob a Lei… Ver mais

Processo nº 0003233-48.2023.8.26.0309

ID: 313045474
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003233-48.2023.8.26.0309 (processo principal 1020899-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Elaine de Fátima Silvério Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente pleiteia a restituição de valores descontados a título de imp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002114-84.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Ketlyn Karoliny Marques Carrilho (Justiça Gratuita) - Apelado: Vanda… Ver mais

Processo nº 1010384-82.2025.4.01.4100

ID: 316706758
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Autos nº 1010384-82.2025.4.01.4100 POLO ATIVO: MARILEI INES NOSCHANG POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros D E C I S Ã O A Lei nº 10.260/2001, que regulamenta o Fu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010384-71.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Erika Meireles Tiago e outro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
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