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ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Hugo Santini Victuri (OAB 389207/SP) Processo 0000670-98.2024.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Lucio Ramalho - Exectdo: Hurb Tecnologies S.a. - Vistos. Verifica-se que as pesquisas de bens por meio dos sistemas conveniados restaram inf… Ver mais
Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos, O art. 5º, LXXIV, … Ver mais
Intimação
Processo 1009567-05.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vieira Takasaki Ltda - - Janaína Aparecida Vieira Takasaki - Vistos. Considerando a grande quantidade de ações distribuídas em curto espaço de tempo nesta comarca em que os autores são representados por escritór… Ver mais

Processo nº 1009567-09.2024.4.01.9999

ID: 294155151
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009567-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000494-67.2002.8.10.0056 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AUCINDIO… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1009567-93.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais

Processo nº 1005687-98.2024.8.26.0292

ID: 304119149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005687-98.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vem Viver Jacarei Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls.retro: Não obstante entendimento deste Juízo no sentido de que a reintegração de posse de bem imóvel objeto de instrumento partic… Ver mais
ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP), Cleiton Luis da Silva (OAB 465219/SP) Processo 1006851-98.2024.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sandra Regina Domiciano de Abreu, Marcos Vinicius Domiciano de Abreu, Thamires Regina Domiciano de Abreu, Luís Gustavo Domiciano de Abreu -… Ver mais

Processo nº 1009567-82.2025.8.26.0577

ID: 294933171
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-82.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.P.S. - Vistos. 1) Considerando que a gratuidade de justiça foi solicitada, mas a documentação pertinente para sua concessão não foi apresentada, conforme determinado na pág. 49, e levando em conta que o diferimento do pag… Ver mais

Processo nº 1009955-98.2024.8.26.0292

ID: 312574426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009955-98.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.S.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear Lilian Kazue Sato Ortlibas curador (a) de Yoshiaki Sato, o (a) qual declaro incapaz de exercer atos da vida civil apenas de natureza negocial/patrimonial, tais … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012477-98.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Jose Marcos Garcia - Apelado: Ativia Servicos de Saude S/A - Magi… Ver mais