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Processo nº 1009209-42.2025.8.26.0020

ID: 301015936
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009209-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kesia Silva de Abreu - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Os fatos narrados na inicial são controvertidos, não havendo elementos suficientes a demonstrar a alegada abusividade das con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
Processo 1001158-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Baroni de Godoi Garcia - Ng Automóveis Ltda - - Concessionária Labone - Caio Labone de Oliveira Veículos - 1. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados e… Ver mais
Processo 1001352-42.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercadopago.com Representações LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Joel Dantas Pereira - Fls. 345/350: Beira a má-fé as alegações do réu d… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Araujo de Oliveira (OAB 383016/SP) Processo 1007948-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Jaraguá F, Bloco 16 - Vistos. CONDOMÍNIO JARAGUÁ F, BLOCO 16 ajuizou ação anulatória com pedido liminar contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SAB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008045-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDERI ZULMIRA ERMINA DE OLIVEIRA MOURA REPRE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008045-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BALBINA MORAIS MONTE NEGRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a par… Ver mais

Processo nº 1008045-88.2025.8.26.0037

ID: 292668868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008045-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008045-53.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. T. D. S. REPRESENTANTE: INGRID DOS SANTOS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
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