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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008045-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008045-53.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. T. D. S. REPRESENTANTE: INGRID DOS SANTOS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Processo 1004941-40.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Kiyoshi Tenorio Aoki - Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. N… Ver mais
Processo 1004068-40.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Regina Garrido Crispim - Grupo Odonto Marilia Eireli - Epp - Vistos. As partes estão bem representadas e estão presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação. Não há prelimi… Ver mais

Marcos Liani x Banco Ficsa

ID: 292202914
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-29.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Liani - Banco Ficsa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes divergem quanto aos cálculos dos valores devidos em decorrência do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de fls. 283/288… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008045-38.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELDA LINO BISPO SILVA RE… Ver mais
Intimação
Processo 1007269-40.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Flávio Fontanelli Brandão - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor,… Ver mais
Processo 0003901-40.2025.8.26.0344 (processo principal 1014686-78.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rogério Honório da Silva - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1007463-40.2025.8.26.0344

ID: 277691008
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Leite Corsato (OAB 428508/SP), Giovana Harumi Barone Haranaka (OAB 472212/SP) Processo 1007463-40.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antônio Carlos Garcia - Vistos. Recebo a petição inicial. Os históricos de crédito de págs. 12/17 dão conta que a parte reque… Ver mais

Processo nº 1008045-56.2020.4.01.3800

ID: 274933283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008045-56.2020.4.01.3800/MG RECORRENTE : IDEAL MOREIRA ADVOGADO(A) : JOAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG150624) ADVOGADO(A) : CELIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB MG149249) DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção do STJ, no julgamento do tema nº 1031 dos recursos repetitivos (Embargos de Declaraçã… Ver mais