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Processo nº 1006778-30.2025.8.26.0248

ID: 292307283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006778-30.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos I - Remova-se a tarja referente ao segredo de justiça, considerando a inexistência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. II - Presentes… Ver mais
DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais
DESPACHO Nº 1007069-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Karen Ikeuti Aguiar - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efei… Ver mais
Processo 0003044-78.2025.8.26.0510 (processo principal 1007069-59.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Seguro - Espólio de Fernanda de Pontes Lima - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Mantenho o benefício da justiça gratuita deferido ao exequente na fase de conhecimento, razão pela qual n… Ver mais
Processo 0002172-31.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010832-31.2024.8.26.0068) (processo principal 1010832-31.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mmt. Comercio e Instalações Eletricas - Allonda Ambiental S/A - Vistos. Cuidam-se os autos de incidente de cumprimento… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000489-30.2025.8.26.0248/SP Assunto: Transporte Aéreo AUTOR : JAMILLE MARQUES JULIO ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB SP320725) ADVOGADO(A) : NATASHA ARIFA NAHORNY DO COUTO (OAB SP388185) ADVOGADO(A) : ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB SP22421… Ver mais
Intimação
Processo 1007069-97.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sebastiana de Fatima Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de Justiça veiculadas pelo Comu… Ver mais
Processo 1002352-30.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barracão do Construtor Locações Ltda Itanhaém - - Barracão do Construtor Locações Peruibe Ltda - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Cuidam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial na qual… Ver mais

Processo nº 0002621-31.2025.8.26.0248

ID: 294296843
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002621-31.2025.8.26.0248 (processo principal 1001055-30.2025.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de taxa judiciária em valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1007069-98.2025.8.11.0037. REQUERENTE: ANDERSON FELIPE DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com requerimento de tutela de provisória… Ver mais
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