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Resultados para "1006969-05.2024.8.26.0606" – Página 26 de 27

Processo nº 1012886-05.2024.8.26.0606

ID: 279707231
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cardozo Oliveira (OAB 511870/SP) Processo 1012886-05.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Souza Reis - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, inc, I do CPC, extingo o processo (art. 316 do CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados à inicial,… Ver mais

Processo nº 1006969-67.2025.8.26.0477

ID: 293558181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-67.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Berenice Solange Arra de Carvalho - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência de natureza antecipada formulado na ação de declaração de inexistência de dívida c/c danos morais em face de COMPANHIA PI… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006969-53.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO FELIX DA… Ver mais

Processo nº 1006969-43.2024.4.01.3901

ID: 280759633
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006969-43.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEMPSON CARMO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CALINE SARAIVA DE SA - … Ver mais
Intimação
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR a ir… Ver mais
Processo 1005320-05.2024.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Andre Aparecido Dias Marques - Olufemi Imoleayo Adeyeye - Olufemi Imoleayo Adeyeye - Andre Aparecido Dias Marques - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO cc PEDIDO LIMINAR pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006969-31.2025.8.11.0042. Vistos etc, Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra JOÃO PAULO DE SOUZA NUNES, já qualificado nos autos, na qual imputa-lhe a prática do de… Ver mais
Processo 1006969-42.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Barbara Cristina Mocelli Steinbruch - Banco Votorantim S.A. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que não constou o teor integral da sentença de fls. 84 para os patronos d… Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
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