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Processo nº 1006507-53.2024.4.01.4300

ID: 298113502

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006507-53.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO NAZARENO TOSTA (OAB/TO 8.352) LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA (OAB/TO 8.326)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1006507-53.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA DE SOUZA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326, RICARDO NAZARENO TOST… Ver mais

Processo nº 1006507-43.2025.8.26.0079

ID: 323093682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006507-43.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 297.034)

Processo 1006507-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rodrigues de Paiva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 322522039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 321023980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 321023997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 322534082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

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