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Resultados para "1006076-04.2024.8.26.0286" – Página 26 de 30

Processo nº 1006076-10.2023.4.01.3312

ID: 295178245
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006076-10.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ORIVA GONZAGA DE FARIAS REPRESENTANTES PO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006076-43.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Irani Modesto da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: F… Ver mais
Processo 1006076-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Lavitta Engenharia Civil Ltda - Vioaço Soluções Metalicas Eireli - - Cooperativa Crédito Mútuo Médicos Demais Profissionais Área Saúde Região Noroeste Estado São Paulo Sicredi Saúde - Certifico e dou fé… Ver mais
Processo 1006076-19.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Maria Bueno Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Fls. 407/408. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 304/305, no valor R$ 2.000,00, mais acréscimos d… Ver mais
Intimação
Processo 1006076-67.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sylvia Vieira de Moraes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 16 de julho de 2025, às 13 horas e 30 m… Ver mais
Processo 1006076-30.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Luis Blaya Losano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução d… Ver mais
Processo 1006076-54.2025.8.26.0161 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vale do Piquiri Abcd – Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 104/106 para prosseguimento do feito como ação de Cobrança. Remetam ao Distribuidor para alteração… Ver mais
Processo 1006076-36.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Dona Martha - Novatecnica Assessoria S/s Ltda e outros - Vistos. Os embargos de declaração NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do C… Ver mais

Processo nº 0003004-27.2025.8.26.0048

ID: 325982538
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003004-27.2025.8.26.0048 (processo principal 1006076-39.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.B.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte exequente. Insira-se a tarja. INTIME-SE a parte executada, para, em 3 (três… Ver mais
Processo 1006076-19.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Valéria Francisca Martins Suriano - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
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