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Processo nº 1005982-92.2025.8.13.0024

ID: 326157631

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1005982-92.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DM OUTLET BH LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA (OAB/MG 139.774)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1005982-92.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : DM OUTLET BH LTDA ADVOGADO(A) : DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA (OAB MG139774) DESPACHO Vistos etc. Defiro o aditamento à incial de evento 20 - PET1. A parte autora aduz que ainda perdura protesto em seu nome, não obsta… Ver mais

Processo nº 1005982-79.2023.4.06.3811

ID: 299468443

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005982-79.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/MG 118.436)

RECURSO CÍVEL Nº 1005982-79.2023.4.06.3811/MG RECORRENTE : ROQUE ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado versando sobre o tema 1102 do STF (revisão da vida toda). 2. Tese firmada no julgamento do tema 1102/STF (01/12… Ver mais

Lucilene Custodio Amorim x Banco Bradesco S.A.

ID: 297202048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005982-70.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE CUSTODIO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) EZEQUIAS CARVALHO NARCISO (OAB/MG 208.389)

Processo 1005982-70.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucilene Custodio Amorim - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos apresentados à petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda x Francisco Das Chagas Da Silva

ID: 293420426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003594-77.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GOVERNADOR LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE FREITAS (OAB/SP 392.732) ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB/SP 178.559)

Processo 0003594-77.2024.8.26.0229 (processo principal 1005982-38.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Francisco das Chagas da Silva - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora… Ver mais

Cleuza Monteiro De Carvalho x Sindnapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 293332350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005982-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MONTEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO (OAB/SP 501.265) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1005982-41.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Monteiro de Carvalho - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as parte… Ver mais

Processo nº 1005982-10.2025.8.11.0037

ID: 316436963

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005982-10.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE TAIZA WITT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB/PI 17.443)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1005982-10.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 1005982-88.2025.8.26.0361

ID: 323345473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005982-88.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025)

Processo 1005982-88.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.C.S. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, de modo a conceder a guarda definitiva de G.H.S.M. à requerente B.C.S., na modalidade unilateral, com os deveres inerentes à representação e assist… Ver mais

Processo nº 1005982-36.2025.8.26.0637

ID: 322960910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005982-36.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTIANI LIMA FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES (OAB/SP 361.384)

Processo 1005982-36.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandra Cristiani Lima Fernandes Me - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005982-36.2025.8… Ver mais

Processo nº 0002489-54.2025.8.26.0189

ID: 308452201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002489-54.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAN SANTANA MARINS (OAB/SP 439.018)

Processo 0002489-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1005982-56.2024.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços Hospitalares - Zilda de Oliveira Campos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença instaurado para pleitear o fornecimento de atendimento médi… Ver mais

K. B. A. Dos S. S. x D. G. Da S.

ID: 293538501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005982-42.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. B. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

D. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO (OAB/PI 7.505) JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CAMARGO (OAB/SP 457.195)

Processo 1005982-42.2023.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.B.A.S.S. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista o interesse das partes na audiência de conciliação e considerando sua eficiência como meio de composição de litígio, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação… Ver mais

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