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Processo nº 1005969-83.2025.4.01.3315

ID: 323045973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-83.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILSON PACHECO DE DEUS (OAB/BA 57.146) TALITA TAMALA DOS SANTOS VALOIS (OAB/BA 67.261)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-83.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA SANTOS DA CRUZ REPRESENTAN… Ver mais

Vicente Mazzulo Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293564295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005193-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MAZZULO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1005193-23.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Mazzulo Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Firme nos argumentos do autor sobre o bloqueio de parte de seu benefício previdenciário; diligências administrativas infrutíf… Ver mais

Vicente Mazzulo Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293564329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005193-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MAZZULO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673) DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1005193-23.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Mazzulo Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Firme nos argumentos do autor sobre o bloqueio de parte de seu benefício previdenciário; diligências administrativas infrutíf… Ver mais

Vicente Mazzulo Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293564849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005193-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MAZZULO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1005193-23.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Mazzulo Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Firme nos argumentos do autor sobre o bloqueio de parte de seu benefício previdenciário; diligências administrativas infrutíf… Ver mais

Vicente Mazzulo Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293565175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005193-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MAZZULO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1005193-23.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Mazzulo Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Firme nos argumentos do autor sobre o bloqueio de parte de seu benefício previdenciário; diligências administrativas infrutíf… Ver mais

Vicente Mazzulo Júnior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293565207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005193-23.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE MAZZULO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB/SP 208.673) DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1005193-23.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente Mazzulo Júnior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Firme nos argumentos do autor sobre o bloqueio de parte de seu benefício previdenciário; diligências administrativas infrutíf… Ver mais

Estado De São Paulo x Anderson Carvalho De Maria

ID: 301653936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005969-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DE MARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - PROFESSOR INSURGÊN… Ver mais

Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-37.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI RODRIGUES (OAB/SP 403.660)

Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida que pode acarretar danos para o alimentado, por ora, não se deve alterar a prestação já fixada. Para… Ver mais

Processo nº 1005969-09.2022.4.01.3309

ID: 282880879

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005969-09.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NUNES PEREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (OAB/BA 32.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005969-09.2022.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

C. A. De A. e outros x N. L. De O. S.

ID: 315600811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-43.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. G. M. S. M. M. S.

Polo Passivo:

N. L. DE O. S.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA GOMES (OAB/SP 264.074) PÂMELA CENCI RODRIGUES (OAB/SP 352.786)

Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união estável no âmbito destes autos, intimem-se as partes para que manifestem expressamente se desejam inclui… Ver mais

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