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Processo nº 1005020-38.2025.4.01.3904

ID: 292166003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-38.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISAQUE COELHO CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS (OAB/PA 27.332)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005020-38.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE COELHO CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANE GUERREIRO SALES VASC… Ver mais

Jaqueline Coelho Da Silva x Coordenador Da Coordenadori De Monitoramento E Vida Funcional Secretaria De Estado De Saúde De Mato Grosso, Sr. Renan Augusto De Amorim Melo e outros

ID: 282196764

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005020-80.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORI DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SR. RENAN AUGUSTO DE AMORIM MELO SERVIDORA DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SRA. MARINA CARLA QUEIROZ LIMA,

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005020-80.2025.8.11.0006. IMPETRANTE: JAQUELINE COELHO DA SILVA IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORI DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SR. RENAN AUGUS… Ver mais

Processo nº 1005020-73.2025.8.26.0229

ID: 323302156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005020-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA (OAB/SP 484.646)

Processo 1005020-73.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de víncu… Ver mais

P. S. C. D. S. G. x I. C. Dos S.

ID: 327082014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-28.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

I. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENAN HASS SOUZA SILVA (OAB/SP 345.874) MARCOS JOSE TUCILLO (OAB/SP 154.597) JOAO CARLOS FAUSTINO BARBOSA (OAB/SP 99.781) CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB/SP 196.421)

Processo 0002529-28.2019.8.26.0001 (processo principal 1005020-59.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.S.C.S.G. - I.C.S. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à penhora, apresentada pela executada nas fls. 317/318, alegando a impenhorabilidade de R$566,53 (f… Ver mais

Processo nº 1005020-23.2025.8.26.0278

ID: 304394745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1005020-23.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA C. P. J. P. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1005020-23.2025.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.P.C.P. - - E.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido detutela de urgência, formulado em favor do menorJoão Pedro da Costa Pereira, visando compelir o Estado de São Paulo a providenciar,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas… Ver mais

Processo nº 1005020-23.2025.8.26.0278

ID: 304394747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1005020-23.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DA C. P. J. P. DA C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1005020-23.2025.8.26.0278 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.P.C.P. - - E.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido detutela de urgência, formulado em favor do menorJoão Pedro da Costa Pereira, visando compelir o Estado de São Paulo a providenciar,no prazo de 24 (vinte e quatro) horas… Ver mais

Processo nº 1005020-33.2024.8.26.0189

ID: 293465944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-33.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FENIOR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ALVES DA COSTA FALAGUASTA (OAB/SP 343.124)

Processo 1005020-33.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fenior Comercial e Distribuidora de Ferragens Ltda Epp - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas DEP4447 e ENP3285) de titularidade de JOÃO BATISTA PEREIRA, CPF 064.731.098-89. Registre-se que sua efetivaç… Ver mais

Jaqueline Coelho Da Silva x Coordenador Da Coordenadori De Monitoramento E Vida Funcional Secretaria De Estado De Saúde De Mato Grosso, Sr. Renan Augusto De Amorim Melo e outros

ID: 282243946

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005020-80.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORI DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SR. RENAN AUGUSTO DE AMORIM MELO SERVIDORA DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E VIDA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SRA. MARINA CARLA QUEIROZ LIMA,

Decisão

Advogados:

ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Mandado de Segurança n.º 1005020-80.2025.8.11.0006. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por JAQUELINE COELHO DA SILVA conta ato acoimado de ilegal praticado pelo COORDE… Ver mais

Processo nº 0001793-38.2017.4.01.3807

ID: 299556108

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001793-38.2017.4.01.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA TRANSNORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA VIACAO BERNARDO MONTEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB/MG 87.037) VINICIOS LEONCIO (OAB/MG 53.293) LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.646) KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB/MG 140.676)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001793-38.2017.4.01.3807/MG EXECUTADO : TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB MG075646) ADVOGADO(A) : KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB MG140676) EXECUTADO : SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1005020-06.2023.4.01.3905

ID: 319993601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-06.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB/SP 286.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1005020-06.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: M… Ver mais

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