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Resultados para "1004469-86.2024.8.26.0663" – Página 26 de 27

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004469-58.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILTON SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Doravante est… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais

Processo nº 1004469-49.2024.8.11.0002

ID: 312208204
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-49.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1004469-49.2024.8.11.0002

ID: 312208213
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-49.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1022620-32.2025.8.11.0001. AUTOR: VANDA BATISTA PINHEIRO REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no cader… Ver mais
Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034632-95.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034632-95.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JACCL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Ato / Negócio Jurídico, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1004469-21.2025.8.11.0000

ID: 299837942
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Ato / Negócio Jurídico, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004469-95.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE BRITO FILHO Advogado do(a) AUT… Ver mais
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