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Resultados para "1004082-88.2023.4.06.3802" – Página 26 de 34

Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano César Granciero - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando … Ver mais

Processo nº 1004082-11.2022.8.26.0156

ID: 314352274
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-11.2022.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gerson Moreira dos Santos - Vistos. Petição retro: indefiro. É dever do credor descortinar bens do devedor. Diante da alegada inexistência de outros bens, para que a parte credora possa realizar buscas d… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004082-79.2021.4.01.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES NAVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : TUANNY ELIZA TAVARES MELO (OAB MG176213) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA NAVES MELO (Sucessor) ADVOGADO(A) : TUANNY ELIZA TAVARES MELO (OAB MG176213) … Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-13.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. G. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA FER… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-13.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. G. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA FER… Ver mais
Sentença Tipo C
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1004082-43.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, … Ver mais
Intimação
Processo 1503971-82.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empre.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Vistos, Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Executada. Aduz que foi condenada no pagamento das custas finais. Assevera que o débito não foi quitado pelo pagamento, … Ver mais
Processo 1004082-96.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Alves da Silva Vasconcelos - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do… Ver mais

Processo nº 6003762-39.2025.4.06.0000

ID: 275273923
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6003762-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000202-88.2023.4.06.3802/MG PACIENTE/IMPETRANTE : MARCUS VENICIUS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de Marcos Ven… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais
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