"1004055-74.2023.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 26 de 34

Processo nº 0004866-95.2024.8.26.0362

ID: 293579421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004866-95.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CéLIA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB/SP 179.680)

Processo 0004866-95.2024.8.26.0362 (processo principal 1004055-94.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ana Célia Faria - Vistos. Partes acima qualificadas. O executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls.170/183), disc… Ver mais

L. L. Q. x A. A. A. L. Da P.

ID: 315261599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004055-66.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. L. Q.

Polo Passivo:

A. A. A. L. DA P.

Intimação

Advogados:

ERICA NEVES RODRIGUES (OAB/SP 307.268) CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB/SP 231.889)

Processo 1004055-66.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.Q. - - L.L.Q. - A.A.A.L.P. - Vistos. 1. Atenta ao teor da manifestação ministerial de fl. 78, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes na sessão de co… Ver mais

Tim S/A x Gabriel Marques Soares

ID: 317449705

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004055-45.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

GABRIEL MARQUES SOARES

Despacho

Advogados:

BRUNO SANTOS ROSSINI (OAB/SP 464.798) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

DESPACHO Nº 1004055-45.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Tim S/A - Apdo/Apte: Gabriel Marques Soares (Justiça Gratuita) - IV. Pelo e… Ver mais

Processo nº 1004055-64.2023.4.01.3602

ID: 277938323

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004055-64.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSENILDA PEREIRA DO LAGO (OAB/MT 23.616)

MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO PROCESSO: 1004055-64.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSENILDA PEREIRA DO LAGO - MT23616/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1004055-36.2024.4.01.3600

ID: 321820505

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1004055-36.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO (OAB/DF 29.477) RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO (OAB/DF 15.101) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977)

Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004055-36.2024.4.01.3600 CLASSE: SEQÜESTRO (329) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQUERIDO: I. G. C. E. T. L., F. C.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF0297… Ver mais

Processo nº 1004055-36.2024.4.01.3600

ID: 321820503

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1004055-36.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO (OAB/DF 29.477) RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO (OAB/DF 15.101) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977)

Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004055-36.2024.4.01.3600 CLASSE: SEQÜESTRO (329) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. M. G. (. C. REQUERIDO: I. G. C. E. T. L., F. C.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF0297… Ver mais

Processo nº 1004055-11.2016.8.26.0068

ID: 322428911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-11.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB/SP 89.158) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

Processo 1004055-11.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Julio Cesar Ryanf - Para a realização das diligências solicitadas, fica o interessado intimado a providenciar, no prazo legal, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.… Ver mais

C. F. O. x E. P. A. De E. L.

ID: 328684665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. F. O.

Polo Passivo:

E. P. A. DE E. L.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB/SP 296.579) MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB/SP 232.261) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1004055-49.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.O. - E.P.A.E. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. As partes foram instadas à especificação de provas nos seguintes termos: "Especifiquem as partes as provas eventualmente tid… Ver mais

Processo nº 1004055-42.2024.4.01.3501

ID: 309715968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-42.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE PEREIRA DOS PASSOS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORRANE NOGUEIRA MELQUIADES (OAB/DF 67.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004055-42.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIETE PEREIRA DOS PASSOS DUARTE REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004055-61.2023.8.26.0457

ID: 300219156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-61.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB/SP 446.238) DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB/SP 445.795)

Processo 1004055-61.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.C.F.G. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução de mérito, julgo PROCEDENTE o pedido com o fim de: a)CONDENAR a requerida ao pagamento de inde… Ver mais

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