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Resultados para "1004039-42.2024.8.26.0338" – Página 26 de 34

Processo 1004039-33.2022.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Celeste Dias Santos de Oliveira - Mara Sueli Tozzi de Almeida - - Paulo Tozzi Júnior e outros - Ausentes, incertos, desconhecidos e outros - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004039-81.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSELIA XAVIER DE BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: ERASIO LOPES DE MAGALHAES - BA31833-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004039-26.2024.8.26.0020

ID: 324150199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-26.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.B.S. - 1. Intime-se a Central de Mandados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste os devidos esclarecimentos sobre o descumprimento do mandado de n.º 020.2025/009766-0 (fls. 113/114), especialmente … Ver mais

Processo nº 1004039-79.2024.8.11.0008

ID: 308833618
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1004039-79.2024.8.11.0008. EMBARGANTE: REGIANE PINHEIRO TORRES LTDA, REGIANE PINHEIRO TORRES EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por REGIANE PINHEIRO TORRES LT… Ver mais
PROCESSO: 1004039-97.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LOURENCO DE MELO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-19.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Breno dos Santos Ribeiro - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

C. R. R. e outros x N. A. C.

ID: 313040218
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004039-46.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.R.R. - - K.S.A. - N.A.C. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, inform… Ver mais
Processo 1004039-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Doação - Marisa Aparecida Paduano - - Jaime Paduano - - Antonio Carlos de Oliveira Paduano - - Maria Aparecida Paduano Ferraz - - Luiz Carlos Paduano - Defiro a gratuidade processual. Anote-se; Nos termos dos artigos 10, 317 e 321… Ver mais
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