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Resultados para "1003779-06.2023.8.26.0368" – Página 26 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003779-85.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Neuza Cirilo Perão - Embargada: Celia Maria Dias dos Santos - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019624-78.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Silvio Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Jéssica Lima… Ver mais

Processo nº 1003779-87.2025.8.26.0286

ID: 312930515
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003779-87.2025.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.M. - - P.M.M. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de J. M. M. e P. M. M., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira; bem co… Ver mais
Intimação
Processo 1003779-42.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simplifica Marcas e Patentes Ltda - - Rafael da Silva Santos - Vistos. 1. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1003779-50.2025.8.26.0266

ID: 315079624
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003779-50.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauricio de Freitas Colaco - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetivo pagamento, além d… Ver mais

Processo nº 1003779-27.2025.8.26.0597

ID: 277647536
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Acacio Augusto Tobias Vieira (OAB 437638/SP) Processo 1003779-27.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Reqte: I. J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, uma vez que demonstrada a insuficiência financeira. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficiente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003779-89.2025.4.01.3302 AUTOR: INGRID GUIMARAES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003779-50.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DE JESUS Advogados do(a) AUTOR… Ver mais
Intimação
Processo 1003779-46.2024.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.G.C. - - A.B.C.H. - - P.A.C.H. - E.S.H. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com tutela de urgência para afastamento do lar, partilha … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003779-69.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Rosemeire Candida de Oliveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapevi - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
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