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Resultados para "0000680-11.2022.8.26.0229" – Página 256 de 262

Procedimento Comum Cível Nº 0000680-12.2024.8.27.2719/TO AUTOR : RAQUEL FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA (OAB TO011858) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000680-12.2024.8.27.2719/TO AUTOR : RAQUEL FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA (OAB TO011858) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000680-12.2024.8.27.2719/TO AUTOR : RAQUEL FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA (OAB TO011858) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES … Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0000680-12.2024.8.27.2719/TO AUTOR : RAQUEL FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA (OAB TO011858) RÉU : MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818) RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0001325-24.2023.5.19.0010 RECORRENTE: DROGATIM DROGARIAS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FERNANDO ROCHA DA SILVA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA ROT 0001325-24.2023.5.19.0010 RECORRENTE: DROGATIM DROGARIAS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: FERNANDO ROCHA DA SILVA JUNIOR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
Processo 0000680-96.2018.8.19.0018 Cuida-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por TÂNIA MUNIZ DOS SANTOS em face de MARCOS PENA GUERREIRO, ambos qualificados na inicial. Argumenta a autora, em síntese, que viveu com o réu em união estável por cerca de sete anos, … Ver mais

Processo nº 5035214-50.2025.8.24.0000

ID: 283719021
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5035214-50.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : USINAGEM BOA VISTA ADVOGADO(A) : VERONICA ROSA ANDRADE BUSS (OAB SC029991) AGRAVANTE : GIORGIO DO AMARAL SOUZA ADVOGADO(A) : VERONICA ROSA ANDRADE BUSS (OAB SC029991) DESPACHO/DECISÃO Desafia o instrumental decisão que, nos autos da… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016208-98.2015.8.14.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA APELANTES: EANES ALVES PEREIRA e JOÃO SEREDNICKI APELADO: JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. 1. R… Ver mais

Iraci Dos Santos x Marcelo Cosa

ID: 315170008
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001193-92.2013.5.02.0073
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lcb/la RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TÍTULO EXECUTIVO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INAPLICABILIDADE DO ART. 11-A DA CLT. O entendimento desta 2ª Turma é no sentido de que a prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT (… Ver mais
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