"0000213-74.2022.5.14.0404" - Resultados da Busca – Página 253 de 279

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Cristiano De Jesus Garcia De Oliveira

ID: 256902947

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000633-14.2024.8.16.0110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CRISTIANO DE JESUS GARCIA DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

MARIELE DHEIN (OAB/PR 93.477)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000633-14.2024.8.16.0110 Recurso: 0000633-14.2024.8.16.0110 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

Cetesb - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo x Silvio Cesar Fontolan

ID: 256902723

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002653-44.2019.8.16.0080

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO CESAR FONTOLAN

Conclusão

Advogados:

FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB/SP 144.969) THIAGO EUGÊNIO DO LAGO SANTIAGO DE SALES (OAB/PR 69.073)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0002653-44.2019.8.16.0080 Recurso: 0002653-44.2019.8.16.0080 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Sustação de Protesto Recorrente(s): CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL D… Ver mais

Luiz Carlos Barboza Brito e outros x Luiz Carlos Barboza Brito e outros

ID: 256940527

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005575-37.2021.8.16.0129

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BARBOZA BRITO MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS BARBOZA BRITO MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Conclusão

Advogados:

PAULA REGINA RUBAS OMAR (OAB/PR 39.260) ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS (OAB/PR 85.124) KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR 61.724) ALVARO LUIZ ANGHBEN FERREIRA (OAB/PR 45.513) RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41.482) RODRIGO GABRIEL BROTTO (OAB/PR 38.242) GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79.180) NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23.318) EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75.128) MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR 47.881) ALEXANDRE GONCALVES RIBAS (OAB/PR 28.635) KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (OAB/PR 41.645)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005575-37.2021.8.16.0129 Recurso: 0005575-37.2021.8.16.0129 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Férias Recorrente(s): Município de Paranaguá/PR LUIZ CARLOS BARBOZ… Ver mais

Thiago Potiguara Reinhardt Souza Netto x Departamento De Transito Do Estado Do Paraná - Detran/Pr e outros

ID: 256940563

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0032219-18.2022.8.16.0182

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO POTIGUARA REINHARDT SOUZA NETTO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR ESTADO DO PARANá LUIS CARLOS ROCHESK PEDROSO MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

SUELI MARTINS DE OLIVEIRA KRÜGER (OAB/PR 94.238) ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS TABORDA (OAB/PR 65.835) THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA (OAB/PR 4) ALEXANDRE FREDERICO BORDIGNON SCHWARTZ (OAB/PR 15.196) MARLON DE LIMA CANTERI (OAB/PR 34.866) JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (OAB/PR 14.014)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0032219-18.2022.8.16.0182 Recurso: 0032219-18.2022.8.16.0182 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Multas e demais Sanções Recorrente(s): THIAGO POTIGUARA REINHARDT … Ver mais

Município De Sertanópolis/Pr e outros x Juliana Rafaeli Dada De Souza e outros

ID: 256940863

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001267-48.2024.8.16.0162

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SERTANóPOLIS/PR SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE - HOSPITAL SãO LUCAS

Polo Passivo:

JULIANA RAFAELI DADA DE SOUZA JULIE SILVANA PEREIRA GOMES NATALIA APARECIDA RAFAEL ROZANI DANCINI

Conclusão

Advogados:

NOEMI SANTOS LIMA (OAB/PR 110.147) TIRONE CARDOZO DE AGUIAR (OAB/PR 10.891) RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (OAB/PR 34.891) HENRIQUE ZANONI (OAB/PR 46.883)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001267-48.2024.8.16.0162 Recurso: 0001267-48.2024.8.16.0162 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Descontos Indevidos Recorrente(s): SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE - HO… Ver mais

Jhonatas Lopes De Andrade e outros x Jhonatas Lopes De Andrade e outros

ID: 256941079

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001145-70.2024.8.16.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JHONATAS LOPES DE ANDRADE MUNICíPIO DE IPORã/PR

Polo Passivo:

JHONATAS LOPES DE ANDRADE MUNICíPIO DE IPORã/PR

Conclusão

Advogados:

PRISCILA BAPTISTA DE ALMEIDA (OAB/PR 119.399) ARILDO ANTONIO DE CAMPOS (OAB/PR 23.292) NATHALIA BERTONCELLI BRACCI (OAB/PR 90.934)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001145-70.2024.8.16.0021 Recurso: 0001145-70.2024.8.16.0021 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Recorrente(s): JHONATAS LOPES DE ANDRADE Muni… Ver mais

Estado Do Paraná e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256978289

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000258-83.2016.8.16.0048

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCIA HELENA CACHOEIRA (OAB/PR 48.876) ANA PAULA ARAUJO KONS (OAB/PR 123.093)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000258-83.2016.8.16.0048 Recurso: 0000258-83.2016.8.16.0048 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Fornecimento de Medicamentos Recorrente(s): Município de Assis Cha… Ver mais

Processo nº 0005376-60.2024.8.17.9480

ID: 319902420

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005376-60.2024.8.17.9480

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO CALADO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0005376-60.2024.8.17.9480 AGRAVANTE: ANTONIA CRISTINA DA SILVA MORAIS AGRAVADO(A): MUNICIPIO DE SANHARO INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: Tribunal de… Ver mais

Processo nº 0000213-65.2011.4.03.6122

ID: 276183166

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000213-65.2011.4.03.6122

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA GASPAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 153.099)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000213-65.2011.4.03.6122 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA GASPAR Advogado do(a) APELANTE: JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR - SP153099-A APELADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0001704-94.2007.4.01.3700

ID: 309322600

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001704-94.2007.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FROTA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIEL FEQUES RODRIGUES SANTOS (OAB/MA 14.775) CRISOGONO RODRIGUES SANTOS (OAB/MA 2.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0001704-94.2007.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADILSON FROTA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISOGONO RODRIGUES SANTOS - M… Ver mais

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