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Reinaldo Da Silva Allig x Energisa Rondonia - Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 321966550

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000680-15.2024.5.14.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA ALLIG

Polo Passivo:

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TENCEL ENGENHARIA EIRELI

Notificação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914) KLEBER JUNIOR MOREIRA E SILVA (OAB/GO 59.807) ELIELTON RAMOS DA SILVA (OAB/RO 9.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA ROT 0000680-15.2024.5.14.0006 RECORRENTE: REINALDO DA SILVA ALLIG RECORRIDO: TENCEL ENGENHARIA EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) … Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x Josineide Silva De Melo

ID: 259731454

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000680-32.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

JOSINEIDE SILVA DE MELO

Notificação

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) FELIPE CESAR SOUSA VILAR (OAB/RN 19.438) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0000680-32.2024.5.21.0002 : JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) : JOSINEIDE SILVA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x Josineide Silva De Melo

ID: 259731496

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000680-32.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

JOSINEIDE SILVA DE MELO

Notificação

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) FELIPE CESAR SOUSA VILAR (OAB/RN 19.438) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO 0000680-32.2024.5.21.0002 : JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) : JOSINEIDE SILVA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 278378545

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000899-59.2022.5.10.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB/DF 40.369) THAIS DA SILVA VIEIRA (OAB/DF 38.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000899-59.2022.5.10.0022 RECORRENTE: TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA … Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 278378586

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000899-59.2022.5.10.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA

Acórdão

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB/DF 40.369) THAIS DA SILVA VIEIRA (OAB/DF 38.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000899-59.2022.5.10.0022 RECORRENTE: TATIANE CRISTINE DA SILVA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA … Ver mais

Processo nº 0000185-73.2023.8.16.0046

ID: 306045335

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Arapoti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000185-73.2023.8.16.0046

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA PAZ ANTUNES

Conclusão

Advogados:

NELSON LUIZ FILHO (OAB/PR 32.968)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA CRIMINAL DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Forum - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: 43-3572-8100 - Celular: (43) 3572-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000185-73.2023.8.16.0046 Processo: 00001… Ver mais

Processo nº 0000680-92.2024.8.13.0555

ID: 313534373

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000680-92.2024.8.13.0555

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO PEREIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

CASSIO DAVID ARAUJO (OAB/MG 98.107) NATALIA RODRIGUES MACHADO (OAB/MG 218.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0000680-92.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Jose Mario Mendes De Queiroz e outros

ID: 316022735

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0111400-78.2008.5.04.0203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/RS 89.063) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/SE 1.531) RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA (OAB/RS 45.697) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 71.544) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) CICERO TROGLIO (OAB/RS 24.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 0111400-78.2008.5.04.0203 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Jose Mario Mendes De Queiroz e outros

ID: 316022771

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0111400-78.2008.5.04.0203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/RS 89.063) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/SE 1.531) RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA (OAB/RS 45.697) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 71.544) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) CICERO TROGLIO (OAB/RS 24.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 0111400-78.2008.5.04.0203 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Jose Mario Mendes De Queiroz e outros

ID: 316022810

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0111400-78.2008.5.04.0203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/RS 89.063) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/SE 1.531) RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA (OAB/RS 45.697) RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) ANDRE DIAS RIBEIRO (OAB/RS 71.544) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) CICERO TROGLIO (OAB/RS 24.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AIRR 0111400-78.2008.5.04.0203 AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JOSE MARIO MENDES DE QUEIROZ E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça… Ver mais

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