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Processo nº 5021172-18.2025.4.04.7200

ID: 316678353

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021172-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MELODY FERNANDA RODRIGUES DUTRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB/SC 34.967) CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021172-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MELODY FERNANDA RODRIGUES DUTRA ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão do benefício ass… Ver mais

Processo nº 5013606-18.2025.4.04.7200

ID: 272846006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013606-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINTIA LORRAINE DOS SANTOS DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB/DF 46.512)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013606-18.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : SINTIA LORRAINE DOS SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : MIRIAN CASSIA MARTINS SCHAFF (OAB DF046512) DESPACHO/DECISÃO O TRF4 nos autos do IRDR n. 25 (autos n. 5036075-37.2019.4.04.0000/PR) firmou entendimento de que "A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2024.8.13.0433

ID: 322231584

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-95.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DURAES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA SILVEIRA CASTRO (OAB/MG 159.638) SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB/MG 179.374)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5011569-95.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5026604-18.2025.4.04.7200

ID: 322780555

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026604-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MAY RENGEL (OAB/SC 30.062) LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB/SC 61.773) GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB/SC 57.813)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026604-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JAILSON MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) DESPACHO/DECISÃO Considerando o aum… Ver mais

Tabajara Camargo Alves x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 313234581

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-74.2022.8.21.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TABAJARA CAMARGO ALVES

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROMILDA PACHECO (OAB/RS 92.162) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB/RS 57.596)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-74.2022.8.21.0035/RS AUTOR : TABAJARA CAMARGO ALVES ADVOGADO(A) : ROMILDA PACHECO (OAB RS092162) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) ATO ORDINATÓRIO (DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA … Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.8.24.0020

ID: 276383495

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-33.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-33.2025.8.24.0020/SC EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO O benefício da Justiça Gratuita concedido na fase de conhecimento se estende à fase de cumprimento de sentença. Proceda-se o ajuste do ca… Ver mais

Processo nº 5023500-18.2025.4.04.7200

ID: 308683833

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023500-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAICIARA ROSA LAURA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB/SC 60.522) EMANNUELLA AVILA LOPES (OAB/SC 66.284) DIANA GARCIA ECHEVERRIA (OAB/SC 60.172)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023500-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : LAURA ROSA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIANA GARCIA ECHEVERRIA (OAB SC060172) ADVOGADO(A) : EMANNUELLA AVILA LOPES (OAB SC066284) ADVOGADO(A) : MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB SC060522) AUTOR : JAICIARA ROSA (… Ver mais

Processo nº 5020396-18.2025.4.04.7200

ID: 306933768

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020396-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB/SC 31.176) BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB/SC 37.035)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020396-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o reconhecimento de atividade especial para fins de revisão/concessão de… Ver mais

Processo nº 5008756-18.2025.4.04.7200

ID: 316493557

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008756-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILSON GILBERTINO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLOVIS PIANESSER (OAB/SC 34.786)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008756-18.2025.4.04.7200/SC AUTOR : NILSON GILBERTINO FERREIRA ADVOGADO(A) : CLOVIS PIANESSER (OAB SC034786) SENTENÇA Ante o exposto, acolho o pedido da parte autora, de modo a resolver o mérito com base no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 5011569-21.2023.8.21.0009

ID: 322243193

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011569-21.2023.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO RADTKE PORTELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB/RS 93.021) DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB/RS 96.698)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011569-21.2023.8.21.0009/RS EXEQUENTE : DIOGO RADTKE PORTELLA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL DOS SANTOS (OAB RS093021) ADVOGADO(A) : DOUGLAS LUZ HAEFFNER (OAB RS096698) ATO ORDINATÓRIO Designada audiência de tentativa de conciliação, para o dia 26/08/2025 19:45:00, … Ver mais

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