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Processo nº 5004646-85.2025.4.03.6332

ID: 325569115

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-85.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 484.081)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004646-85.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Joao Carlos Souza Da Mota x Maria Das Gracas Moreti Sarri e outros

ID: 325602004

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004646-66.2017.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SOUZA DA MOTA

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS MORETI SARRI NORIVAL SARRI

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS SOUZA DA MOTA (OAB/MG 147.558) CYRO CESAR NUNES SCANAVEZ (OAB/SP 388.796) ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB/MG 198.052)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004646-66.2017.8.… Ver mais

Processo nº 5004646-34.2023.4.03.6307

ID: 259753783

Tribunal: TRF3 Órgão: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-34.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA DIAS GARCIA CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA GASPARINI SPADARO (OAB/SP 162.299)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004646-34.2023.4.03.6307 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARCIA DIAS GARCIA CAMPOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Ednaldo De Lourdes Da Cruz e outros x Elaine Do Perpetuo Socorro Sartori Silva e outros

ID: 261236541

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MARIANA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004646-26.2022.8.13.0400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDNALDO DE LOURDES DA CRUZ JOSE DA CRUZ FILHO TEREZINHA DOMINGOS DA CRUZ

Polo Passivo:

ELAINE DO PERPETUO SOCORRO SARTORI SILVA JOSE ANTONIO DA SILVA

Usucapião

Advogados:

DERLY PEDRO DA SILVA (OAB/MG 25.786) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MG 161.993)

COMARCA DE MARIANA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025 EDITAL PROCESSO Nº: 5004646-26.2022.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOSE DA CRUZ FILHO CPF: 534.736.396-72 e outros COMARCA DE MARIANA - MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) D… Ver mais

Processo nº 5004646-52.2025.4.04.7207

ID: 304972653

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-52.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ALBERTINA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD . Contudo… Ver mais

Processo nº 5004646-42.2025.4.04.0000

ID: 304832598

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004646-42.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA DO AMARAL LEONARDELLI

Acórdão

Advogados:

PABLO GEORGES DEMOLINER (OAB/RS 86.097) POLIANA LOVATTO (OAB/RS 98.203)

Agravo de Instrumento Nº 5004646-42.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : LUCIANA DO AMARAL LEONARDELLI ADVOGADO(A) : PABLO GEORGES DEMOLINER (OAB RS086097) ADVOGADO(A) : POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBAR… Ver mais

Processo nº 5004646-06.2021.8.24.0028

ID: 307360664

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004646-06.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROMUALDO (OAB/SC 29.892)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004646-06.2021.8.24.0028/SC ACUSADO : EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Raquel Romualdo (OAB SC029892) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de continuação de instrução e julgamento para o dia 18/06/2026 às 17h20min , na sala de audiências da Vara Cr… Ver mais

Processo nº 5004646-93.2024.4.02.5121

ID: 273268436

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-93.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILCE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LUIZA VALINOTI (OAB/RJ 182.483)

RECURSO CÍVEL Nº 5004646-93.2024.4.02.5121/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : DILCE SOUZA DE OLIVEIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. visão mon… Ver mais

Johrmann Mineracao E Terraplenagem Ltda x Fw Terra Base Incorporadora Ltda e outros

ID: 322020131

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004646-26.2022.8.21.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Polo Passivo:

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDA SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB/RS 46.883) MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA (OAB/RS 122.429)

MONITÓRIA Nº 5004646-26.2022.8.21.0037/RS AUTOR : JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES DE MELLO (OAB RS046883) RÉU : SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA (OAB RS122429) RÉU : FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : MATH… Ver mais

Processo nº 5004646-71.2025.4.02.5117

ID: 306072287

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB/RJ 235.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004646-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROSELI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZABETH PINSANI MOREIRA (OAB RJ235171) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela antecipada, na qual a parte autora ale… Ver mais

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