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Processo nº 5004452-09.2019.4.03.6102

ID: 324215413

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004452-09.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB/ES 20.162) MARIANA SANTOS POMPEU (OAB/SP 407.731) CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 225.988) MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 251.075) CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004452-09.2019.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, ISRAEL D… Ver mais

Processo nº 5004452-06.2025.8.24.0015

ID: 309588412

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004452-06.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SC 36.395) WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB/SC 36.361)

Procedimento Comum Cível Nº 5004452-06.2025.8.24.0015/SC AUTOR : SILVIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de quinze dias, trazer aos autos comprova… Ver mais

Processo nº 5015124-94.2025.8.24.0008

ID: 308533459

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015124-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE LIBERA TRENTIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB/SC 60.373)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015124-94.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004452-58.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ENEIDE LIBERA TRENTIN ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestaç… Ver mais

Gilvane De Oliveira E Silva x Comercio De Generos Alimenticios Sao Miguel Arcanjo Ltda. e outros

ID: 310813879

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5000429-40.2024.8.24.0536

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVANE DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA.

Sentença

Advogados:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO (OAB/SC 42.506) BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB/SC 59.052) ROBERTO GOMES NOTARI (OAB/SP 273.385)

Habilitação de Crédito Nº 5000429-40.2024.8.24.0536/SC REQUERENTE : GILVANE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALMEIDA (OAB SC059052) REQUERIDO : COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. ADVOGADO(A) : ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) INTERESSADO : INNOVARE - ADMIN… Ver mais

Processo nº 5004452-20.2025.8.24.0075

ID: 283590817

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-20.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAICON TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TÁCIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO (OAB/PR 50.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-20.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MAICON TEIXEIRA ALVES ADVOGADO(A) : Tácio de Melo do Amaral Camargo (OAB PR050975) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pleiteia, entre outros pedidos, a "Indenização por Danos Materiais, consubstanciado nas perdas e danos a… Ver mais

Processo nº 5004452-61.2025.4.04.7204

ID: 291155375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE DE CASTILHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES (OAB/SC 62.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-61.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROSELENE DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : JONAS AFONSO TAVARES (OAB SC062997) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, indefiro a tutela de urgência. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Defiro a incidênc… Ver mais

Processo nº 5004452-96.2019.4.02.5112

ID: 272714786

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004452-96.2019.4.02.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREANE EXPOSITO PORTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB/RJ 125.205)

RECURSO CÍVEL Nº 5004452-96.2019.4.02.5112/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE : ANDREANE EXPOSITO PORTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) FGTS . CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR . SENTENÇA IMPROCEDENTE. AÇÃO DI… Ver mais

Processo nº 5004452-81.2022.4.04.7005

ID: 277663080

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004452-81.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004452-81.2022.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS,… Ver mais

Processo nº 5004452-62.2022.8.13.0194

ID: 277293354

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004452-62.2022.8.13.0194

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RMR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de CORONEL FABRICIANO / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano PROCESSO Nº: 5004452-62.2022.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: RMR C… Ver mais

Processo nº 5004452-16.2021.8.24.0930

ID: 327102215

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004452-16.2021.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB/SC 29.601) RAFAEL NIENOW (OAB/SC 19.218)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004452-16.2021.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS ADVOGADO(A) : SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A) : Rafael Nienow (OAB SC019218) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

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